A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 8ª sessão ordinária, legislatura 2024, nesta segunda-feira, 1º de abril, com apresentação e aprovação de 30 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e lazer, 1 requerimento e 2 projeto de decreto legislativo e 6 projetos de lei de autoria do poder executivo.
Confira outras proposições de destaques na sessão
Vereador Isaura Ferreira (PSD)
- Indica ao prefeito municipal:
- que seja feita a pavimentação por meio de massa asfáltica da Rua 17, do bairro São Caetano.
- que seja feita a pavimentação por meio de massa asfáltica da Rua Felisberto, antiga Rua Projetada no bairro São José.
Vereador Sargento Lusivaldo (PDT
- Indica ao prefeito municipal
- que seja feita a conclusão com massa asfáltica da Rua 29, Travessa com a Rua 22, do bairro São Félix
- que seja realizada uma operação tapa-buraco e recapeamento no bairro Catumbi.
- Projeto de Lei nº – 05/2024 – dispõe sobre a disponibilização de treinamento em primeiros socorros, por parte da Prefeitura Municipal de Balsas, para funcionários de estabelecimentos alimentícios, educacionais e outras instituições no município e dá outras providências.
Vereador Guilherme Dall’Agnol (PDT)
- Indica ao prefeito municipal
- que seja coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas pública
- Projeto de Lei nº – 05/2024 – autoriza a prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e de outras”, no município de Balsas.
Vereador Jeuvanio Carneiro (União Brasil)
- Indica ao prefeito municipal:
- que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feito a recuperação da estrada do povoado Formiga, município de Balsas-MA.
- que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feito a recuperação da estrada do povoado São Benedito, município de Balsas/MA.
Vereador Floriano Rodrigues (PDT)
- Indica ao prefeito municipal
- que seja feita a recuperação da Rua Vereador Pinto, Centro de Balsas/MA.
- que seja feita a recuperação da Rua Juscelino Kubitscheck, próximo a Rua Travessa Castro Alves, Centro.
Vereadora Fransuíla Farias (PT)
- Indica ao prefeito municipal:
- a pavimentação da estrada que dá acesso a Ponte de Madeira do Rio Maravilha, saída para o povoado Jenipapo
- que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 04, no bairro Açucena.
Vereador Painha Fialho (PT)
- Indica ao prefeito municipal
- que seja feita a construção de uma praça em frente ao Clube Selva de Pedra, localizada no bairro Potosí.
- que seja estudada a possibilidade junto ao Estado do Maranhão, de realizar a construção de uma capela no 4º Batalhão de Polícia Militar – 4º BPM no nosso município.
Vereador Arnaldo Gomes (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- que seja feio a recuperação e limpeza da região que compreende o bairro Cidade Nova.
- Requerimento nº 018/2024 – requer a Mesa Diretora, que depois de aprovado seja enviado ao excelentíssimo prefeito de balsas, que seja realizado uma blitz urbana, com o intuito de identificar, orientar, educar e punir pessoas físicas e jurídicas que jogam água servida nas vias e praças do município.
Vereador Professor Nelson (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- que sejam realizados serviços de conclusão do asfalto da Rua Aprigio Alencar, passando pelo entorno da Beira Rio até a Rua Bernardino Castro, no bairro Flora Rica.
- que através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, seja construído um reservatório de água no entroncamento da Nova Trizidela, para distribuição de água em toda área Trizidela, Nova Trizidela e Flora Rica.
Vereador Rafael Nunes (PSB)
- Indica ao prefeito municipal
- que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizada a obra de pavimentação asfáltica da Rua 14, do bairro São José
- que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizada a obra de pavimentação asfáltica da Rua Nova, do bairro Nova Trizidela.
Vereador Coronel Medeiros (PL)
- Indica ao prefeito municipal
- que seja feita a ativação do Centro Especializado em Reabilitação – CER II
- a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Brejão.
Vereador Ediceu da União (PP)
- Indica ao prefeito municipal:
- que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja pavimentada com massa asfáltica a Rua 14, do bairro Potosí desta cidade.
- que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja pavimentada com massa asfáltica a Rua São Félix, bairro Nova Açucena, desta cidade.
Vereador Paulo Júnior (União Brasil)
- Indica ao prefeito municipal:
- que através da secretaria competente, providencie a construção de portal para as entradas da cidade, na BR 230, saída para São Raimundo das Mangabeiras e saída para Riachão.
- que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceda a construção da quadra poliesportiva coberta na Escola Nossa Senhora Aparecida, localizada no povoado Coroatá.
Vereador Marco Aurélio (PP)
- Indicações ao prefeito municipal
- que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua 12, bairro São José.
- Projeto de Decreto nº 023/2024 – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadania balsense à Daniel Gomes da Cruz.
Vereadora Carmem Eletícia (PP)
- Indica ao prefeito municipal:
- que seja feito um poço artesiano na Comunidade Bom Cantinho
- Projeto de Decreto nº 024/2024 – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadania balsense à Valmir de Jesus Gonçalves.
Presidente da Câmara Municipal, vereador Moisés Coelho (PDT)
- Indicações ao prefeito municipal
- que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Bela Vista, situada entre as ruas João Figueiredo e Juscelino Kubitschek, no bairro São Luís.
- que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 16, do bairro Jardim Iracema.
Poder Executivo
- Projeto de Lei nº 006/2024 – dispõe sobre a compensação de crédito tributário para o Matheus Supermercado LTDA. Negado o pedido de dispensa dos prazos regimentais e segue para as comissões.
- Projeto de Lei nº 007/2024 – altera o anexo b da Lei nº 1069, de 27 de outubro de 2009 estrutura e composição da parte permanente do quadro de pessoal segundo o grupo ocupacional. Aprovado
- Projeto de Lei nº 008/2024 – dispõe sobre a criação de gratificação especial para os auxiliares de enfermagem que exerçam funções típicas de técnico de enfermagem no município, condicionado a habilitação no Curso Técnico de nível e registro junto ao Conselho Regional de Enfermagem – COREN, e dá outras providências. Aprovado
- Projeto de Lei Complementar nº – 03 – altera a Lei Complementar nº 001, de 19 de junho de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Balsas, Estado do Maranhão estabelece diretrizes gerais para a modernização administrativa, e dá outras providências. Negado o pedido de dispensa dos prazos regimentais e segue para as comissões.
- Projeto de Lei nº – 05 – dispõe sobre a criação de cargo em comissão no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Balsas, Estado do Maranhão.
- Projeto de Lei Complementar nº – 02 – dispõe sobre o sistema de controle interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Balsas, Estado do Maranhão.
O Maranhão se informa aqui – Última etapa de vacinação contra febre aftosa no MA começa nesta segunda (1º)
Foram aprovadas gratificações para auxiliares de enfermagem e para auxiliares dentistas. Além de indicações, requerimentos e projetos de lei. #OMaranhaoSeInformaAqui
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