A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 36ª sessão ordinária legislatura 2023, nesta segunda-feira, 16 de outubro, com apresentação e aprovação de 17 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação; 4 requerimentos, 3 moção de aplausos, 3 projetos de lei de autoria do poder legislativo enviados para as comissões espaeciais e 1 projeto de lei de autoria do poder executivo. Aprovado.
Confira a pauta da sessão com as proposições dos vereadores
Vereadora Fernanda Zottis – PDT
- Indica ao prefeito municipal que seja implantado o programa “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, para crianças e adolescentes no bairro São Félix.
- Moção nº 072/2023 – registra voto de aplausos e reconhecimento ao ministro de Esporte André Fufuca.
Vereador Professor Nelson Ferreira – PDT
- Indica ao prefeito municipal:
- Que sejam iniciadas as obras de reforma do prédio onde funciona a Escola Municipal Santa Maria, da comunidade Extrema, Médio Gerais de Balsas.
- Que através do Departamento Municipal de Trânsito – DMT, sejam realizados os serviços de construção de redutores de velocidade na Rua 14, localizada no bairro Potosí.
Vereadora Fransuíla Farias – PT
- Indica ao prefeito municipal que seja feito redutores de velocidade na Avenida Carolina bairro São Francisco.
- Projeto de Lei nº045/2023 – dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de política “antibullyng” por instituições de ensino e de educação infantil do município de Balsas, e dá outras providencias
Vereador Arnaldo Gomes – PDT
- Indica ao prefeito municipal que seja instalado redutores de velocidade na Av. Dr. Cazuzinha, nas proximidades da Embrapa, no bairro Catumbi, bem como a instalação do semáforo no cruzamento da Av. Dr. Cazuzinha com a rua 06, que interliga o bairro Catumbi com o bairro Bacaba.
- Requerimento nº 077/ 2023 – requer a Mesa Diretora que depois de aprovado o posterior, envio ao excelentíssimo governador do Estado do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Júnior; requer que seja viabilizado, dentro do orçamento do estado, recursos para a reconstrução do prédio principal da 4ª CIRETRAN de Balsas/MA.
Vereador Painha Fialho – PT
Indica ao prefeito municipal que seja feita a conclusão da pavimentação asfáltica e serviço de drenagem na rua 10, localizada no bairro Potosí
Vereador Mauro Cezar – PP
- Indica ao prefeito municipal
- que seja feita a pavimentação asfáltica da rua 02, bairro Nova Trizidela. Coautoria vereador Professor Nelson Ferreira.
- que seja feita a pavimentação asfáltica da rua 01, bairro Trizidela. Coautoria vereador Professor Nelson Ferreira.
Vereador Marco Aurélio – PP
- Indica ao prefeito municipal:
- que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Maranhão do Sul, bairro Parque Cidade Maravilha.
- que seja realizada a reforma geral da Praça do Egito, centro da cidade de Balsas/MA.
Vereadora Isaura Ferreira – PSD
- Indica ao prefeito municipal:
- que seja criado o “Programa Farmácia Viva” com uso de plantas medicinais.
- que seja efetivado o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, urgente.
Vereador Paulo Júnior – União Brasil
- Indica ao prefeito municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, providencie a pavimentação asfáltica ou recuperação com piçarra da rua Nova, localizada no bairro Trizidela.
- Requerimento nº 073/ 2023 – requer a Mesa Diretora, que depois de aprovado, o posterior envio ao excelentíssimo senhor Carlos Brandão, governador do Estado do Maranhão e Cricielle Aguiar Muniz, diretora-geral do IEMA, solicitando a conclusão do Institudo Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão) em Balsas
Vereador Jeuvanio Carneiro – União Brasil
- Indica ao prefeito municipal:
- que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feito a reforma da Praça Dr. Rossevelt Cury, localizada em frente ao Hospital São José – São Camilo, no centro de Balsas.
- que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feito a troca de bueiros por galerias pluviais, entre as ruas 04 e Silva jardim, bairro Potosi.
.Vereador Floriano Rodrigues – PDT
- Moção nº 076/2023 – consigna votos de aplausos e reconhecimento aos policiais militares: Sgto. PM Caio Reis Franco, Cabo PM Pedro Elias Diego Sousa e Silva, Cabo PM Lucas Gomes de Moraes e Sd. PM Neuri Oliveira Barreira.
- Projeto de Lei nº046/2023 – dispõe sobre a arrecadação de brinquedos para doação no município, “Projeto Criança Feliz” e dá outras providencias.
Vereador Guilherme Dall’Agnol – PDT
- Requerimento nº 074/ 2023 – requer a Mesa Diretora, que depois de aprovado seja encaminhado ao excelentíssimo senhor governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, e ao secretário de Saúde do Estado do Maranhão, Tiago Fernandes, venho pedir a contratação de agentes de saúde e endemia para suprir as necessidades da zona rural.
- Projeto de Lei nº037/2023 – institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Balsas a “Dia do Gaúcho no dia 20/09”.
- Projeto de Lei nº047/2023 – institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Balsas o “Dia do Nordestino 08/10”.
Vereador Rafael Nunes – PSB
- Indica ao prefeito municipal:
- Requerimento nº 075/ 2023 – requer a Mesa Diretora que depois de aprovado, que seja encaminhado ao sr. André Fufuca, ministro de Estado do Esporte, o presente requerimento de reforma e modernização do Estádio Municipal Cazuza Ribeiro, para fins de sediar jogos oficiais do estado no município de Balsas – MA.
- Moção nº 073/2023 – registra voto de aplausos e reconhecimento aos responsáveis pela construção do transporte fluvial por balsa para as descidas anuais no rio Balsas
Presidente da Câmara, vereador Moisés Coelho (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- – que seja realizado as linhas de transporte público para Balsas.
- – que seja feita a pavimentação asfáltica da rua 5, do bairro Setor Industrial, por trás do Oficina do Baixim
- Poder executivo – Projeto de Lei nº 024/2023 – dispõe sobre a concessão de incentivos para instalação de unidades industriais no município de Balsas e dá outras providências.
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Confira a pauta da sessão com as proposições dos vereadores. #OMaranhaoSeInformaAqui