Enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de Balsas, aderiram à paralisação geral da classe que se manifestar pelo pagamento imediato do Piso Salarial aprovado pela lei 14.434/2022. Dezenas de profissionais da classe que representa 70% dos servidores do corpo de saúde, se reuniram no centro da cidade nesta quinta-feira, dia 29
De acordo com o Fórum Nacional Enfermagem, os trabalhadores protestam contra a:
– Desconfiguração da Lei do Piso Salarial por parte do STF;
– Falta de interesse do governo federal em acelerar os repasses dos recursos para o pagamento do piso;
A paralização é por tempo indeterminado. Segundo os sindicatos, a paralisação não afeta o atendimento à população, já que estão sendo mantidos os contingentes exigidos pela Justiça do Trabalho.
Aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto de 2022, o piso ainda não foi pago. No início de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, concedeu liminar à Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que reúne sindicatos patronais, suspendendo a lei do piso.
Na época foi aprovado que enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) receberiam R$ 4.750, conforme definido pela Lei 14.434. Técnicos de enfermagem receberiam, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
Segundo o presidente da CNTS, Valdirlei Castagna, a indignação é grande entre os trabalhadores da enfermagem, que há muito esperam por um salário digno. À RBA, o dirigente disse que há fortes pressões sobre a suprema Corte e o governo federal da parte de prefeituras, estados e da iniciativa privada contra o pagamento. Uma lei sancionada em 12 de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento, até o momento não saiu do papel.
O Maranhão se informa aqui – População de Balsas (MA) é de 101.616 pessoas, aponta o Censo do IBGE
Os trabalhadores protestam contra a desconfiguração da Lei do Piso Salarial por parte do STF e a falta de interesse do governo federal em acelerar os repasses dos recursos. #OMaranhaoSeInformaAqui
