Aprosoja/MA recorre à justiça contra taxa de transportes de grãos no estado do MA
Aprosoja/MA em conjunto com o Sindicato de Produtores Rurais de Balsas – Sindbalsas, entraram na justiça contra a cobrança da taxa de 1,5% em cima do transporte de grãos no estado que deve trazer prejuízo de R$ 200 milhões ao agro maranhense.
A informação foi dada por José Carlos O. de Paula, vice-presidente da Aprosoja, ao jornalista Diego Costa, do Programa Alerta Balsas. A instituição ainda orienta aos produtores, que não recolham as taxas que entrou em vigor a partir de 01 de abril.
Entenda a cobrança da taxa
Criada pelo Governo do Estado, a Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG), regulamentadas pelo Decreto 38.214/ 2023 e instituídas pela Lei n° 11.867, de 23 de dezembro de 2022.
O valor da TFTG corresponderá ao percentual de 1,5% sobre o valor da tonelada de grãos transportados no Estado, usando como base o valor de referência divulgado na Resolução Administrativa 20/2023, que fixou os seguintes valores da tonelada:
Produto Valor da tonelada
Milho 950,00 = taxa de R$ 14,25
Milheto 800,00 = taxa de R$ 12,00
Soja 2.000,00 = taxa de R$ 30,00
Sorgo 800,00 = taxa de R$ 12,00
De acordo com Aprosoja/MA e o Sindbalsas essa taxa pode causar um prejuízo de R$ 200 milhões para o agronegócio do Maranhão, trazer dor de cabeça a mais à logística. Que não houve nenhum estudo e é uma taxa inconstitucional. As rodovias principais que cortam o estado e ligam os portos, de Itaqui principalmente, e as ferrovias, são todas federais.
O Maranhão se informa aqui – Obras de recuperação de vias laterais da BR 230 em Balsas, são indicação da Dra. Vivianne
Aprosoja/MA e o Sindbalsas alegam que a taxa é inconstitucional e causa prejuízo de R$ 200 milhões para o agro maranhense. Que as rodovias principais que cortam o estado e ligam os portos, de Itaqui e as ferrovias, são todas federais. #OMaranhaoSeInformaAqui
