O Maranhão, em 2022, teve o maior número de titulações de terras entregues a agricultores familiares, foram 20.624 títulos concedidos aos produtores, entre janeiro e agosto. Desde 2019, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregou 53.706 títulos de regularização fundiária a produtores rurais do estado. No acumulado, Maranhão fica atrás apenas do Pará, com 85.482 títulos concedidos.
A iniciativa é uma ação do instituto e contou com o apoio de prefeituras no estado, parceiras do Programa Titula Brasil, criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais.
A ação de regularização fundiária tem sido realizada em todo o Brasil, com a entrega de 379.711 títulos a agricultores brasileiros desde 2019. Somente em 2022, foram 99.672 produtores atendidos nas 27 Unidades da Federação.
Em entrevista, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, explicou que a regularização promove segurança no campo e viabiliza o acesso às políticas públicas, além de acesso a crédito e autonomia para comercialização da produção.
“Com o aumento das entregas de títulos de terras, o que vem ocorrendo desde 2019, o produtor rural garante sua segurança jurídica no campo, já que agora ele está regularizado. Ainda, com o título, esse produtor rural pode acessar políticas públicas de assistência técnica, créditos especiais e comercializar sua produção da forma que bem entender, com completa autonomia”, afirmou Geraldo.
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O governo federal, através do Incra na entrega de titulações de terras a agricultores familiares; foram 20.624 títulos concedidos aos produtores, entre janeiro e agosto de 2022. #OMaranhaoSeInformaAqui
