Reuniu 100 casais o Casamento Comunitário gratuito realizado pelo judiciário de Balsas, durante a Feira AgroBalsas 2022, em parceria com a Prefeitura Municipal, Cruz Vermelha, e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte – FAPCEN.
Foi a primeira cerimônia de casamento comunitário civil promovida depois de 15 anos da última celebração na comarca na comunidade, agora em ambiente de flexibilidade das regras sanitárias de controle da pandemia.
O Cartório do 2º Ofício Extrajudicial, com competência para o Registro Civil de Pessoas Naturais, providenciou os processos de habilitação e editais de proclamas para os noivos e noivas da cidade, com a dispensa do pagamento de taxas cartorárias pelos atos, conforme a Lei nº 9.109, de 29 de dezembro de 2009.
CASAIS ESPECIAIS
Noivos e noivas de diversas faixas de idade, acompanhados de filhos, parentes e padrinhos, confraternizaram durante a celebração, comemorando a participação por meio do projeto oferecido pelo poder Judiciário, sem custos, para noivos e noivos de baixa renda, desde 1998.
Dentre os casais que tiveram assento especial na solenidade, sentados à frente dos outros no auditório estavam Paulo Vitor da Rocha, 18 anos; e Iasmin Vitória Silva, 17 anos, os mais jovens do grupo.
Estavam também os veteranos de relacionamento José de Anatal de Abreu, 60 anos, e Delk Evangelista dos Santos, 43 anos, que oficializaram a união depois de uma união estável de 30 anos, com cinco filhos e três netos. A noiva mais idosa foi uma das primeiras a chegar ao local do evento. “Deixamos o casamento pra frente, na base da falta de condições, aí foram chegando os filhos… Mas a gente lutou e venceu. O casamento foi excelente”, observou o noivo.
Raiane Siqueira, 21 anos; e Luis Henrique, 27 anos, também já conviviam como marido e mulher antes da união civil, por três anos e aproveitaram a oportunidade oferecida pelo judiciário para se casar. Souberam da realização do projeto pela rede social instagram. A noiva espera o primeiro filho do casal, aos dois meses de gravidez.
Paulo e Iasmin eram vizinhos. Depois de se converterem à religião evangélica, resolveram se casar e morar juntos e estavam se preparando para este momento especial. Souberam do casamento comunitário por um grupo de whatsapp. “O casamento (gratuito) surgiu na hora certa porque estávamos sem dinheiro”, disse o noivo.
JUDICIÁRIO SE APROXIMA DA COMUNIDADE
O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho (Tribunal de Justiça do Maranhão), abriu a solenidade, representando o presidente do Tribunal de Justiça e o corregedor-geral da Justiça, Froz Sobrinho, na solenidade e falou aos noivos e noivas.
O magistrado enfatizou as ações sociais da Justiça em benefício da população em todo o Estado. “O Poder Judiciário está se aproximando da comunidade, não só pelos casamentos comunitários, mas pelas ações positivas intensificadas nas últimas administrações, como a Semana da Conciliação. Os seus atuais dirigentes são incentivadores dessas ações”.
O juiz Douglas Lima da Guia ( 4ª de Balsas), diretor do Fórum coordenou esta edição do projeto “Casamentos Comunitários” em Balsas, recebendo os convidados e presidindo a celebração comunitária dos casamentos pactuados individualmente, pelos juízes colaboradores de outras comarcas. “Nada melhor do que retomar os casamentos comunitários em grande estilo, na maior feira de agronegócios do Estado, de forma a integrar a pauta social do Poder Judiciário com o ambiente cultural e econômico que a cidade respira, trazendo cidadania e consolidando os vínculos afetivos entre as pessoas”, disse o diretor do fórum.
INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
O cartorário de Balsas Ilkerson Santos, informou que inscreveu os casais de 11 a 29 de abril destacou a oportunidade de inclusão social e cidadania proporcionada à comunidade pelo projeto. “Quando fazemos as habilitações observamos que muitos casais já convivem há anos e aproveitam para regularizar a união e trazer a legalidade e segurança jurídica para o relacionamento que já existe”.
Foram celebrantes os juízes Aurimar Arrais Sobrinho (1ª Vara de Balsas); Tonny Araújo Luz (2ª Vara de Balsas); Rafael Sousa Leite (3ª Vara de Balsas); Carlos Saraiva Saldanha (respondendo pelo Juizado de Balsas); Haniel Rodrigues da Silva(Comarca de São Raimundo das Mangabeiras); Francisco Bezerra Simões (Comarca de Riachão); Marcelo Matos e Oka (Vara de Crimes Organizados).
FOTO OFICIAL E BOLO NUPCIAL
Após a finalização de todos os atos solenes, os casais foram conduzidos a um salão especialmente decorado para o evento, com direito a foto oficial diante do bolo nupcial, distribuição de doces “bem-casados” e brinde com champanhe, oferecidos por apoiadores do projeto aos recém-casados.
Participaram da mesa diretora da solenidade Erick Augusto Silva, prefeito Municipal de Balsas; Moisés Coelho, presidente da câmara Municipal; Ilkerson Franco Santos, presidente da FAPCEN; Gisela Introvini, superintendente da FAPCEN;
O prefeito municipal parabenizou a iniciativa do Poder Judiciário de Balsas pela realização do projeto, a organização do evento, e os noivos e noivas pelo casamento comunitário. “Desejo a todos que formem uma bela família. E que vivam em harmonia. Para os que já vivem juntos há algum tempo hoje é um momento especial da mesma forma, porque agora estão oficialmente casados”.
A organizadora da feira de agronegócios, Gisele Introvini, agradeceu o convite do Judiciário para participar da parceria institucional que buscou oferecer a estrutura necessária e um para receber os noivos e familiares no espaço físico e o estande de serviços montado no local pelo Tribunal de Justiça na feira de negócios agropecuários. “Balsas vai ser referência nacional a partir de agora, destacou”.
Os casamentos comunitários são promovidos pelo poder Judiciários e realizados pela Corregedoria Geral da Justiça desde 1998, já tendo beneficiados milhares de casais carentes em todo o Estado, com a gratuidade na isenção das taxas cartorárias. O projeto foi criado durante a gestão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Jorge Rachid.
O Maranhão se informa aqui – Casamento comunitário: inscrições continuam até 29 de abril em Balsas
A solenidade marca a retomada dos casamentos comunitários em grande estilo, na maior feira de agronegócios do Estado, e integra a pauta social do Poder Judiciário com o ambiente cultural e econômico de Balsas, trazendo cidadania e consolidando os vínculos afetivos. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: ASCOM CGJ – TJ/MA
