Nos primeiros 40 dias de 2022, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) realizou 10 prisões em flagrante e 18 prisões preventivas de pessoas suspeitas de estupro de vulnerável na Região Metropolitana de São Luís. 12 crianças e adolescentes foram vítimas desse crime, em 2022, que em geral acontece no âmbito familiar, de acordo com a Polícia Civil do Maranhão.
Em 2021, foram registrados 131 casos de estupro de vulnerável na Região Metropolitana de São Luís. Infelizmente, a prática desses crimes é uma constante em todo o Brasil e são só alguns dos inúmeros casos que acontecem ao redor do mundo.
Campanha de combate a violência sexual infantil
Neste mês de maio, entes públicos municipais, estaduais e municipais, entidades e organizações que fazem parte da rede de enfrentamento contra a violência de crianças e adolescentes, encampam um movimento que faz alusão ao Dia Nacional de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, no 18 de maio. É o Maio Laranja.
O Tribunal de Justiça do Maranhão, iniciou a campanha de sensibilização e mobilização no combate a violência sexual infantil que este ano tem o tema “Eu estou atento aos sinais”.
A campanha de 2022 é organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para alertar aos sinais que podem ser indícios de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes.
De acordo com os dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), de julho de 2020 a dezembro de 2021, foram recebidas 121.700 denúncias de violações de direitos humanos que envolvem vítimas entre 0 e 19 anos. No Maranhão, conforme dados do Disque 100, foram 29.632 violações de direitos, 8.355 denúncias, e 2.892 denúncias de casos de violência contra criança e adolescente.
Campanha também nas estradas
A Polícia Rodoviária Federal (Superintendência Maranhão), também está em campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, integrada com a Polícia Militar do Maranhão, na região metropolitana de São Luís, com o objetivo de coibir a exploração sexual infanto-juvenil em pontos vulneráveis no Maranhão.
A operação também acontecerá em Santa Inês, Caxias, Imperatriz e Balsas ao longo do mês de maio.
Dentre as diversas modalidades delituosas combatidas pela PRF, a exploração sexual de crianças e adolescentes figura no rol das mais importantes devido à vulnerabilidade das vítimas, principalmente em ambiente ermo de postos de combustíveis, estabelecimentos comerciais e residências às margens das rodovias e estradas federais, locais que favorecem a prática desse delito.
Saiba mais
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado em 18 de maio. A data faz memória à menina capixaba Araceli Crespo, de apenas oito anos de idade. Ela foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta em 1973.
A violência sexual de crianças e adolescentes pode ocorrer em várias idades (incluindo bebês). O abuso sexual se configura quando a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual. Já a exploração sexual é quando eles são utilizados com propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição.
O Maranhão se informa aqui – Lei obriga instalação de fraldários em shoppings do Maranhão
No Maranhão, conforme dados do Disque 100, foram 29.632 violações de direitos, 8.355 denúncias, e 2.892 denúncias de casos de violência contra criança e adolescente. #OMaranhaoSeInformaAqui