O programa social de caráter permanente Peixe Solidário, marcou o início da gestão da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, Fernanda Zottis, e teve a distribuição de peixes a famílias carentes, ocorrido na última quinta-feira (14)
O programa foi criado através da lei municipal nº 1597 de 16 de março de 2022, aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito municipal, autorizando o Poder Executivo a adquirir e posteriormente, doar gêneros alimentícios, especialmente peixe, durante o período anual da semana santa e outras datas. o objetivo é atender famílias em situação de vulnerabilidade social, oferecido na forma de auxílio constituindo em prestação de assistência social para alimentos com intuito de reduzir a vulnerabilidade provocada pela falta de condições econômicas.
A concessão do benefício se dá mediante requerimento do cidadão ou família, busca ativa encaminhamento da rede sócio assistencial e encaminhamento das demais políticas públicas para enchidos os requisitos de forma cumulativa.
Segundo prefeito de Balsas, Dr Erick Silva apesar do município possuir um IDH mais elevado que a maioria dos municípios maranhenses existem muitas pessoas em vulnerabilidade e que precisam de ajuda do poder público municipal.
O Maranhão se informa aqui – Semana Santa: Vereadores aprovam projeto de lei que cria o Programa Peixe Solidário em Balsas
O programa foi criado através da lei municipal nº 1.597/2022, autorizando o Poder Executivo a adquirir e doar gêneros alimentícios, especialmente peixe, no período anual da semana santa e outras datas. #OMaranhaoSeInformaAqui
