A pauta da 1ª sessão ordinária legislatura 2022 da Câmara Municipal de Vereadores realizada nesta segunda-feira, 14 de fevereiro, iniciou com a eleição do vereador Prof. Nelson Ferreira – PDT, para o cargo de vice-presidente da casa, em substituição ao vereador – Sgto Lusivaldo Lira – PDT, que foi para a Secretaria Municipal de Articulação Política. Para a cadeira de vereador, foi dada a posse a Floriano Rodrigues – PDT.
Na pauta de proposições teve a apresentação e aprovação de 26 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação; 2 projetos de lei de autoria do poder legislativo que seguiram tramite legal para as comissões da casa legislativa.
De autoria do Poder Executivo, foram apresentados:
– Projeto de lei nº 001/2022 – altera a Lei Municipal nº 967, de 11 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Balsas, e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 002/2022 – dispõe sobre abertura de créditos adicionais e dá outras providências. Com pedido de dispensa de prazos regimentais e foi aprovado.
– Projeto de Lei nº 003/2022 – dispõe sobre normas aplicáveis à instalação e de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, inclusive as de quinta geração (5g), autorizada pela Agencia Nacional de Telecomunicação – ANATEL, no município de Balsas, nos termos da legislação federal, vigente.
– Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 – altera a Lei Complementar nº 001, de 19 de junho de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Balsas, Estado do Maranhão, estabelece diretrizes gerais para a modernização administrativa, e dá outras providências. Seguiu para as comissões da Câmara em tramite legal.
Matéria produzida e exibida pela TV Capital – Canal 8 – Balsas/MA
O Maranhão se informa aqui – Prefeito anuncia reforma administrativa e muda secretariado de Balsas
Na pauta de proposições teve a apresentação e aprovação de 26 indicações, ao prefeito municipal, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação; 2 projetos de lei de autoria do poder legislativo e 4 projetos de lei de autoria do poder executivo. #OMaranhaoSeInformaAqui
