Duas medidas provisórias (MPs) editadas sexta-feira (21), pelo presidente da Republica do Brasil, Jair Bolsonaro, liberam recursos para estados afetados desde o final de dezembro por enchentes, como o Maranhão.
As medidas tem validade imediata, mas serão analisadas pelo Congresso Nacional, no inicio dos trabalhos em fevereiro.
A Medida Provisória – MP 1096/22 abre crédito extraordinário no Orçamento da União no valor de R$ 550 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento Social para ajudar a população prejudicadas pelas chuvas intensas que deixaram dezenas de mortos e milhares de desabrigados principalmente na Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí.
Os governos estaduais poderão utilizar os recursos para atender despesas relacionadas a socorro, assistência às vítimas, fornecimento de água potável, cestas básicas, material de limpeza, combustível, além de dormitórios e colchões para os desabrigados.
O dinheiro também deve ser empregado em apoio aéreo no resgate à população atingida, transporte de medicamentos, entre outras ações.
Outra medida do Governo Federal, a MP 1097/22 abre crédito extraordinário de R$ 418 milhões em favor do Ministério da Infraestrutura com a finalidade de viabilizar a reconstrução de rodovias danificadas pelas chuvas intensas. A medida beneficiará os estados do Maranhão, Acre, Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins.
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São R$ 550 milhões para assistência às vítimas das enchentes, como: remédios, alimentos, água potável e outros e R$ 418 milhões a reconstrução de rodovias danificadas pelas chuvas intensas. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Agência Câmara de Notícias
