Foi assinado nesta quarta-feira (18), na sede da FAMEM, o Termo de Cooperação para busca ativa do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), com foco nas famílias potenciais beneficiárias deste programa do Governo Federal, que dá direito a 65% de desconto na conta de energia das famílias de baixa renda.
Estiveram reunidos na ocasião, o Secretário de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão (SEDES), Márcio Honaiser, o Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlanio Xavier, e os representantes da Equatorial Energia.
O Maranhão está em segundo lugar no ranking de cadastros da tarifa social de energia no país, e caminhando para ser o estado com o maior número de famílias cadastradas no programa e recebendo descontos na conta de energia. O ano de 2020 fechou com 924.879 famílias cadastradas beneficiadas, mas esse número já evoluiu e hoje já são mais de 957 mil beneficiários em todo o Estado. Esse resultado é reflexo da parceria entre Equatorial, SEDES FAMEM, juntamente com os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) dos municípios maranhenses.
Mas, ainda há muitas famílias que tem esse direito, porém ainda não se cadastraram ou não atualizaram seu cadastro. A meta agora é alcançar os mais de 228 mil clientes potenciais beneficiários para que sejam cadastrados e passem a receber o benefício.
O secretário Marcio Honaiser afirma que programas como esses, são de suma importância para a população. “Nesse momento de crise sanitária e econômica, programas como a Tarifa Social fazem toda a diferença na vida de milhares de pessoas. É pensando nelas que estamos realizando esse trabalho conjunto para que mais maranhenses tenham acesso a esse benefício, que aliado a ações do Governo do Estado, como os restaurante populares e jantar a R$1, Vale Gás e Mais Renda, vai ajudar a população mais vulnerável a superar esse momento”, disse o secretário da Sedes, deputado Márcio Honaiser.
Mas, é preciso destacar que o cadastro dos clientes precisa ser atualizado a cada dois anos. Hoje, mais de 300 mil clientes correm o risco de perder do benefício por falta de atualização cadastral. É importante que essas famílias busquem o CRAS do seu município para atualizar o cadastro o quanto antes para não deixar de receber os descontos de até 65% na conta de luz.
Além de ser um benefício importante para os clientes baixa renda, a Tarifa Social de Energia Elétrica impacta positivamente a economia do Maranhão, somando mais de R$ 150 milhões de reais injetados somente no primeiro semestre de 2021.
Critérios para ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica:
– Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; OU
– Recebendo o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; OU
– Inscrito no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos que tenha residente portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica; E
– Estar classificado como as classes Residencial ou Rural na subclasse Residencial.
– Se você não tiver o NIS, dirija-se até algum Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, levando a documentação pessoal para cadastrar o seu Número de Identificação Social.
– Para quem já possui o NIS, basta buscar um dos canais de atendimento da Equatorial Maranhão para solicitar adesão à Tarifa Social, pelo site www.equatorialenergia.com.br, pelo WhatsApp no número (98) 2055-0116 ou presencialmente em um dos pontos de atendimento da Equatorial Maranhão.
Se deseja saber se o seu NIS ainda está ativo, ligue para a Central de relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003.
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O Maranhão está em segundo lugar no ranking de cadastros da tarifa social de energia no país, e caminhando para ser o estado com o maior número de famílias cadastradas no programa e recebendo descontos na conta de energia. #OMaranhaoSeInformaAqui
