O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAGRIMA), realizou na tarde desta sexta-feira (10), de forma virtual, o lançamento da Campanha Meu Município, Nosso Agro, com a participação do secretário Sérgio Delmiro, prefeitos e secretários de agricultura dos municípios participantes, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja-MA), Vilson Ambrozi; e a superintendente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (FAPCEN).
O objetivo da campanha é estreitar o relacionamento do agronegócio com órgãos municipais e instituições do Maranhão, pois, por ausência de um melhor entendimento da legislação vigente, várias prefeituras acabam deixando de arrecadar com as atividades agropecuárias que criam uma economia paralela ao município.
A proposta incentiva e conscientiza o produtor rural a exigir do prestador de serviços das suas atividades agropecuárias a emissão da nota fiscal no local da prestação do serviço e o poder público municipal a direcionar o recurso arrecadado para projetos de incentivos à agricultura local existentes em suas secretarias municipais de agricultura, especialmente com foco nos pequenos produtores.
“Nós, prefeitos, sofremos bastante pela escassez, pela falta de recursos nos municípios, principalmente ao que se refere às secretarias que não tem recursos próprios, como agricultura. Então esse programa visa fazer com que o município procure meios para que sejam arrecadados tributos a ser investidos necessariamente na secretaria de agricultura. Esse programa é de grande importância para os municípios, o secretário de agricultura precisam estar alinhados no objetivo da expedição da nota fiscal eletrônica nos municípios, mas nos sabemos que tem muito imposto que pode ser recolhido no município e assim arrecadar para fazer mais investimentos”, ressaltou durante o evento o o prefeito de Riachão, Ruggero Felipe.
A campanha também tem como objetivo orientar o poder público municipal a criar ou alterar o Fundo de Agricultura para receber esse tributo; estreitar o relacionamento do agronegócio com o poder público municipal; orientar a criação da Lei Municipal de Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal da Agricultura no município e/ou sua alteração; orientar a criação do Fundo de Agricultura para receber o tributo do ISS relacionado às atividades agropecuárias; e orientar o poder público municipal a direcionar o recurso arrecadado para o Fundo de Agricultura e/ou implementar esse dispositivo legal caso já o possua.
“Iniciamos hoje, a campanha do Meu Município, Nosso Agro, que é uma campanha que vai durar um ano agrícola e a até o mês de julho do próximo ano vamos estar juntos com as instituições representativas do agronegócio, junto com as prefeituras, onde se desenvolvem o agronegócio do estado do Maranhão para um trabalho de conscientização que visa a princípio, fazer com que o produtor rural junto com seu fornecedor de serviço comecem a faturar suas notas dentro do município aonde está localizado o seu empreendimento e claro também, conscientizar o poder público municipal para fazer o uso desse recurso em projetos, em trabalhos de apoio ao pequeno produtor, de apoio a agricultura familiar ao homem e a mulher do campo”, pontuou Sérgio Delmiro, secretário da Sagrima.
60 Municípios participaram da primeira etapa da Campanha
Os municípios participantes da primeira etapa da Campanha são: Balsas, Tasso Fragoso, Açailândia, Alto Parnaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Riachão, Sambaíba, Loreto, Grajaú, Carolina, Buriticupu, Itinga do Maranhão, São Domingos do Azeitão, Bom Jardim, Santa Luzia, Fortaleza do Nogueiras, Brejo, Campestre do Maranhão, Buriti, Parnarama, Sitio Novo, Bom Jesus das Selvas, Caxias, Mirador, Pastos Bons, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Aldeias Altas, Colinas, São Domingos do Maranhão, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Anapurus, Mata Roma, Urbano Santos, Afonso Cunha, Cidelândia, Tuntum, Coelho Neto, Magalhães de Almeida, Sucupira do Norte, Vila Nova dos Martírios, Nova Colinas, Chapadinha, Ribamar Fiquene, Santa Quitéria do Maranhão, Codó, Barra do Corda, Turiaçu, Buriti Bravo, Governador Luiz Rocha, São Mateus do Maranhão, Milagres do Maranhão, Arari, São João do Sóter, São João dos Patos, Lago da Pedra, Imperatriz, Barreirinhas e São Bernardo.
O Maranhão se informa aqui – Riachão e mais 18 cidades recebem equipamentos agrícolas pelo programa Maranhão Forte
A proposta conscientiza o produtor rural a exigir dos prestadores de serviços a emissão da nota fiscal no local da prestação do serviço e os municípios a direcionar o recurso arrecadado para projetos de incentivos à agricultura local, com foco nos pequenos produtores. #OMaranhaoSeInformaAqui
