A Prefeitura Municipal de Balsas, através do setor de convênios, realizou uma audiência pública, para tratar da regulamentação dos cemitérios particulares e públicos, tratar da lei de concessão para veiculação de mídias e/ou outdoor em placas nos espaços públicos e lei de concessão para ocupação de quiosques públicos, valendo para os que estão construídos e os que serão no futuro construídos.
A audiência aconteceu no Clube Recreativo Balsense – CRB e foi conduzida por Alfredo Costa, do setor de convênios da Prefeitura de Balsas
As discussões serão colocadas dentro do código de postura do município e vai disciplinar o funcionamento dos cemitérios da cidade, que a serão regulamentados pela Secretaria Municipal de saúde através da vigilância Sanitária. Regulamentação das mídias de outdoor e placas que serão feitas licitações públicas, com critérios da lei de concessão e os quiosques públicos também serão cedidos por meio de concessões onde os beneficiários deverão seguir todos os critérios estabelecidos na lei.
Matéria produzida e exibida pela TV Capital – Canal 8 – Balsas/MA
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Audiência finaliza o processo do código de posturas do município: cemitérios serão regulamentados pela Vigilância Sanitária e as regulamentações para ocupações de quiosques e outdoor em espaços públicos. #OMaranhaoSeInformaAqui
