Em sua terceira sessão, realizada na tarde desta segunda-feira (29), a CPI dos Combustíveis, que investiga supostas irregularidades no reajuste de preços dos combustíveis no Maranhão, decidiu pedir o apoio do Procon, para que o órgão participe mais efetivamente dos trabalhos, cedendo técnicos para analisar documentos. A reunião aconteceu na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A solicitação de apoio técnico do Procon foi feita por meio de um requerimento de autoria do deputado Duarte Júnior (Republicanos), que preside o colegiado. A CPI também aprovou outra proposta, pedindo ao Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) que interaja nos trabalhos investigativos, realizando análises nos postos de gasolina para determinar se a qualidade dos combustíveis comercializados está dentro dos padrões exigidos por lei.
Foi aprovada, ainda, outra propositura, acatando pedido das distribuidoras de combustíveis, que solicitaram dilatação do prazo, de 5 para 20 dias, para que possam entregar os documentos solicitados pela CPI.
Notificação de postos
Para a próxima sessão, entrará na pauta um requerimento que estabelece a notificação dos proprietários dos postos de gasolina, para que eles justifiquem, com base em composição de impostos, os reajustes e o preço final dos combustíveis. Autor da requisição, Duarte Júnior destacou que, somente este ano, ocorreram seis alterações de preços.
“Quando se trata de elevação, a alteração na bomba é quase que imediata. Mas quando se trata de redução, o caso muda de figura. É preciso que isso seja explicado”, afirmou o parlamentar.
Já os deputados Ciro Neto (PP) e Wellington do Curso afirmaram que a CPI não foi formada para se transformar numa caça às bruxas.
“O que estamos querendo é analisar as irregularidades e defender a população. Sempre briguei pela redução dos combustíveis”, disse Wellington do Curso.
Também participaram da reunião, por videoconferência, os deputados Roberto Costa (MBD), Rafael Leitoa (PDT), Zito Rolim (PDT), Ciro Neto (PP) e Zé Inácio Lula (PT), atuaram por videoconferência.
O Maranhão se informa aqui – Assembleia nomeia membros da CPI que investigará reajuste de combustíveis no Maranhão
CPI poderá notificar os proprietários dos postos de gasolina, para que eles justifiquem, com base em composição de impostos, os reajustes e o preço final dos combustíveis no Maranhão. #OMaranhaoSeInformaAqui
