Secretaria de Igualdade Racial faz visita técnica e amplia ações do Programa Maranhão Quilombola

Para o secretário municipal José Carlos, a reunião foi muito importante para conhecer os projetos desenvolvidos para as comunidades quilombolas do Estado. “Tivemos a oportunidade apreciar a dimensão que o Governo do Estado vem dando para as áreas quilombolas e esperamos contribuir para que as comunidades quilombolas do município de Codó também sejam beneficiadas”.

“É um momento de grande alegria e de conversa, uma oportunidade de falar as nossas dificuldades e pedir que a Secretaria nos ajude na regularização fundiária do nosso território”, afirmou Valdivino Silva, liderança da comunidade quilombola São Benedito dos Colocados, Codó/MA, sobre a visita da SEIR.

Na quinta-feira (4), foi realizada a entrega de sementes crioulas para as lideranças quilombolas, Domingos de São Bento do Juvenal, território Quilombola de Lago Grande e José Mario, Presidente da Associação da Comunidade Quilombola de Santa Maria, no município de Peritoró/MA.

Gerson Pinheiro, secretário da SEIR, informou que o PMQ está presente em 49 municípios e proporciona, através dos seus diversos eixos de atuação, todo um aparato que objetiva melhorar a qualidade de vida e a autonomia das comunidades quilombolas do Estado. Destacou ainda, a importância da sua ampliação. “O Governo do Estado vai ampliar as ações do Programa Maranhão Quilombola para outros municípios e assim beneficiar mais comunidades quilombolas no estado”.

Programa Maranhão Quilombola

Instituído pelo Decreto Nº 30.981 de julho de 2015, tem suas ações pautadas na implementação de estratégias e ações que garantam melhores condições de vida à população quilombola. Suas ações são executadas através de parcerias entre a SEIR e as secretarias e órgão do governo estadual, com os demais entes federados e ou a iniciativa privada. O programa realiza ações em municípios com comunidades quilombolas e se organiza a partir dos eixos de: acesso à terra; infraestrutura e qualidade de vida; desenvolvimento local e inclusão produtiva; direito e Cidadania. São estratégias para a implementação do PMQ as Rotas Quilombolas, o Selo de Origem Quilombos do Maranhão e a Caravana Maranhão Quilombola.

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O programa realiza ações em municípios com comunidades quilombolas e se organiza a partir dos eixos de: acesso à terra; infraestrutura e qualidade de vida; desenvolvimento local e inclusão produtiva; direito e Cidadania. #OMaranhaoSeInformaAqui