A criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Estupro foi aprovada pelos senadores em sessão remota na noite desta quarta-feira (9).
De autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), a proposta foi aprovada de forma simbólica pelos senadores. Agora, o projeto será encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
De acordo com o autor da proposta, o compartilhamento de informações detalhadas sobre características físicas e perfil genético de agressores sexuais é um instrumento importante para identificar e localizar esses criminosos.
A proposta determina que haverá cooperação entre a União e os entes federados para a criação dos cadastros.
Os recursos para a instalação e manutenção da base de dados serão oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Relatado pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), a proposta votada pelos senadores manteve o mesmo texto já aprovado na Câmara.
Em defesa do projeto, o relator apresentou dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que revelam que mais da metade das vítimas (53,8%) têm menos de 13 anos de idade.
Em média, a cada 20 minutos, ao menos uma criança ou adolescente de até 18 anos é vítima de estupro no Brasil.
Braga lembrou ainda que boa parte dos casos ainda não é de conhecimento das autoridades policiais por causa de medo ou vergonha que as vítimas passam.
– As vítimas sofrem caladas por causa da vergonha, da falta de confiança nas instituições de Justiça e do medo de retaliação por parte do agressor, geralmente algum conhecido ou alguém da própria família – disse o relator.
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A base de dados terá informações detalhadas sobre características físicas e perfil genético de agressores sexuais, servirá para identificar e localizar criminosos. #OMaranhaoSeInformaAqui
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