O prefeito de Balsas, Dr. Erik Silva, assinou novo decreto, o de n° 059, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre novas medidas a serem implementadas no município de Balsas para a prevenção, contenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19).
O novo decreto apresenta adequações às portarias assinadas pelo governo do estado. Veja os principais pontos do novo decreto:
As instituições de ensino públicas e particulares deverão seguir as determinações dos Decretos e Portarias Estaduais que tratam sobre a forma e data do retorno às aulas.
- A partir de 20 de agosto de 2020, dos estabelecimentos comerciais de serviços essenciais e não essenciais, funcionarão sem controle por gênero.
- O funcionamento das Academias e a Prática de Esportes Amadores, nos termos da Portaria Estadual nº 40, de 18 de junho de 2020 e suas alterações.
- O funcionamento das Organizações Religiosas, nos termos da Portaria Estadual nº 38, de 10 de junho de 2020
- O funcionamento dos Bares, Restaurantes e afins e o consumo nos estabelecimentos municipais de bebida alcoólica, no âmbito do município de Balsas. estabelecimento deverá limitar o ingresso de pessoas, a fim de que a lotação não ultrapasse 50% (cinquenta por cento) de sua habitual capacidade física, devendo, para tanto, reduzir a quantidade de cadeiras ou bancos existentes.
- O funcionamento dos Clubes de Lazer.
- Art. 7º Fica vedado das 14:00h às 19:00h o acesso das pessoas ao Rio Balsas e ao Rio Maravilha dentro do perímetro urbano aos sábados, domingos e feriados, de modo a assegurar o distanciamento social, evitando aglomeração. Poderão funcionar normalmente de segunda-feira a sexta-feira
O Maranhão se informa aqui – Novo decreto mantém suspensão de aulas e proibição de acesso aos rios no perímetro urbano de Balsas
Veja o edital completo (baixe aqui)
DECRETO N 059-2020 - COVID-19Funcionamento de restaurantes e escolas. O acesso a orla da beira rio Balsas e balneário no Rio Maravilha continuam proibidos a partir dás 14 horas nos finais de semanas e feriados . #OMaranhaoSeInformaAqui
