Conflito de terras gera tensão e ameaças a moradores da Cachoeira do Macapá

Após a ação de despejo realizada na Comunidade Bom Acerto, zona rural de Balsas, em 11 de agosto, decorrente de decisão liminar do juiz de Direito da 2ª Vara de Balsas/MA, a Associação em Defesa da Cachoeira do Macapá e Seus Afluentes (ADCMA) emitiu uma nota de repúdio e solidarizou-se com as famílias que foram retiradas de suas propriedades de forma desumana. 

Em nota, ADCMA também denuncia o risco eminente de ter sua propriedade destruída, através de uma decisão judicial que não ouviu as partes envolvidas. 

Conheça os fatos

Em 2017, a Associação adquiriu, do Sr. Olavo Martins Reis Sobrinho, 50 hectares de terras, iniciando nas margens da Cachoeira do Macapá, região que será desmembrada de uma área maior, de 227 hectares, exatamente onde existia vegetação nativa do cerrado (pequi, bacuri, puçá e outros). A compra do imóvel foi com pagamento à vista.Os associados tomaram  posse imediata, conforme consta do contrato de compra e venda, celebrado entre as partes em 17 de julho de 2017. A escritura definitiva dos 50 hectares, todavia, seria outorgada à associação quando o georreferenciamento do imóvel fosse registrado em cartório.

Ao cercar a propriedade, que já estava em posse mansa e pacífica da ADCMA desde o ato da compra, um senhor acompanhado de homens armados se apresentou como gerente de um grupo que havia comprado do Sr. Olavo Martins dos Reis o imóvel em sua totalidade, ou seja, havendo clara duplicidade na venda dos 50 hectares.

Iniciou-se uma série de atos danosos do representante deste grupo contra a Associação. Derrubaram as cercas de divisa da área e destruíram a sede da associação já em estado final de conclusão e continuam as ameaças com homens fortemente armados.

A associação obteve, por unanimidade, em duas vezes consecutivas, decisão favorável de reintegração de posse oriunda do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ordem esta que está sendo descumprida cotidianamente pela parte em litígio. Boa parte dos 50 hectares adquiridos pela Associação para preservação ambiental já foi desmatada; além disso, no mês de fevereiro de 2020, derrubaram novamente a cerca e, desta vez, queimaram as estacas, numa clara desobediência a ordem judicial.

O clima na região é tenso entre os membros da associação, havendo inclusive agressão física, ameaças com arma de fogo contra um dirigente da associação e seu filho, que foi atingido com spray de pimenta no rosto, e outras.

Já foram registrados vários Boletins de Ocorrência e, na última sexta- feira (13/03/2020), a associação obteve êxito junto a Justiça de Balsas, que reiterou a decisão do Tribunal, mantendo a posse do imóvel com a ADCMA, representada por João Carlos. Ainda assim, no domingo (15/03/2020), os invasores gradearam todo o milho e capim que havia sido plantado na área.

No atual contexto, a associação aguarda, por parte da Polícia Civil de Balsas, o cumprimento da ordem judicial, com relação a investigação sobre o crime de agressão física, ameaças, danos causados a propriedade alheia e porte de arma de fogo de grosso calibre, numa clara insinuação de intimidação aos moradores da região, inclusive crime contra os animais de estimação, tendo em vista que, propositadamente, atropelaram e mataram o cachorro de um dirigente da associação.

A ADCMA conclama as autoridades judiciais e força policial no sentido de dispensar especial atenção a este caso bem como tomar medidas legais mais enérgicas, a fim de evitar que coisas piores aconteçam, tendo em vista que as ameaças são constantes e que os agressores passam dentro da propriedade dos associados que há mais de 60 anos residem na localidade.

Confira a NOTA na íntegra (Baixe aqui)

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A denúncia foi feita por membros da Associação em Defesa da Cachoeira do Macapá e Seus Afluentes que teve sua propriedade invadida, cercas e plantações destruídas. Os moradores que vivem há mais de 60 anos no local estão sendo ameaçados. #OMaranhaoSeInformaAqui