No dia 30 de setembro do ano de 2019, por volta das 15h27, uma equipe compareceu no Centro, no município de São Domingos do Azeitão/MA para fiscalização de combate ao crime de fraudes veiculares, quando se iniciaram os procedimentos cabíveis em uma motocicleta estacionada no perímetro urbano da cidade. Verificou-se então que a referida motocicleta apresentava fortes indícios de adulteração.
Ao ser informado sobre a condução da motocicleta para eventual perícia técnica, o suposto autor do fato, aparentemente embriagado, resistiu de forma agressiva, brandindo capacete na direção dos policiais e gritando que “gostaria de saber quem seria homem para levar sua motocicleta”, recusando-se a entregar a chave. A partir de então a equipe tentou, sem êxito, dialogar com o envolvido, que continuava agindo com resistência às ordens emanadas pelos agentes policiais.
Após alguns minutos de diálogo o envolvido se dirigiu com intento agressivo em direção a um dos policiais, momento em que um outro PRF fez uso de dispositivo de condução de eletricidade (DCE SPARK), imobilizando e algemando o agressor.
Diante da agressividade do indivíduo foi necessário o transporte com uso de algemas para preservação da integridade física dele e dos agentes policiais. Indivíduo encaminhado para Hospital Municipal de Pastos Bons – MA para atendimento médico após uso de DCE. No presente local foi constado pelo médico plantonista que o indivíduo apresentava visíveis sinais de embriaguez (atestado médico em anexo).
Não havendo autoridade para lavrar o flagrante na Delegacia de Polícia Civil no município de São Domingos do Azeitão – MA, o indivíduo foi encaminhado ileso para a Delegacia de Polícia Civil de Pastos Bons – MA. Ele foi conduzido na qualificação de AUTOR de Adulteração de sinal identificador de veículo automotor, conforme apurado e na qualificação de AUTOR de Resistência, conforme apurado, opôs-se à execução de ato legal, mediante violência e ameaça aos policiais competentes. Veículo relacionado na ocorrência: Honda/Nxr 150 Bros, cor preta.
Diante das informações obtidas foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: Adulteração de sinal identificador de veículo automotor e Resistência. Enquadramento(s): adulteração de sinal identificador de veículo automotor, resistência.
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A PRF realizava fiscalização de combate ao crime de fraudes veiculares, no centro de São Domingos do Azeitão/MA quando verificou que uma motocicleta apresentava fortes indícios de adulteração. #OMaranhaoSeInformaAqui
