Prefeitura de Balsas apresenta novo sistema de gestão tributária

Durante três dias (27, 28 e 29 de agosto) nos turnos matutinos e vespertino, a Prefeitura de Balsas por meio da Secretária de Finanças, faz apresentação do novo sistema de gestão tributária com intuito de proporcionar melhor atendimento nos serviços prestados ao contribuinte. Segundo o órgão, o software garante agilidade, comodidade e funcionalidade.

O treinamento acontece no auditório do Sebrae em Balsas é aberto para empresários, comerciantes, contadores, advogados, empreendedores e todos que fazem uso da Nota Fiscal eletrônica.

O novo sistema de gestão tributária será ativado a partir de 01 de outubro e todos as questões relacionadas a notas fiscais, cadastros de IPTU e demais serviços tributários do município serão realizados através do novo sistema.

No primeiro ano da atual gestão, havia um sistema de Nota Fiscal eletrônica e outro sistema de cadastro mobiliário e imobiliário do contribuinte. No final de 2017 foi implantado um outro sistema reunindo os dois sistemas anteriores em um só.

Cadastro da receita municipal agora está integrado com a receita federal

O novo sistema é integrado com a base do SIMPLES nacional e todos os contribuintes optantes do simples nacional automaticamente já estão cadastrados no novo sistema, incluindo os Micro Empreendedores Individuais – MEI, tornando possível recuperar o CPF de um pequeno empreendedor ou o CNPJ de uma micro empresa. (Recuperar as informações básicas). Todas as pessoas (físicas ou jurídicas) cadastradas na receita federal já estão automaticamente cadastrado na receita municipal, garantindo comodidade para o contribuinte.

De acordo com o secretário Luiz Pedro Silva dos Santos, a ferramenta tem como intuito atender melhor a população, além de melhorar o setor de tributação e arrecadação do município.

“Vai reunir todos os serviços em um só lugar, tornando mais moderno e ágil o dia a dia do contribuinte. Estamos dando um grande passo para a modernização sob o ponto de vista de utilização do contribuinte. Então esse é um avanço e serviços e tecnologias, modernidade e comunicação. Da mesma forma que utilizamos os nossos celulares para acessar sistemas bancários e outros serviços é isso que queremos trazer para o nosso contribuinte, facilidade de acesso aos serviços”, destacou o secretário.

Funcionamento a partir de 01 de outubro

As empresas que usam o sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica, automaticamente a partir de 01 de outubro ele acessa com o mesmo CNPJ e com a base do CNPJ e em seguida coloca a senha pessoal no novo sistema. É apenas uma portabilidade de um sistema antigo para um novo e mais moderno.

As orientações estarão no portal do contribuinte que é um site específico da receita municipal. Os contribuintes poderão acessar todos os serviços, emitir carnê do IPTU, Nota fiscal eletrônica, Nota fiscal avulsa, alvará, certidões negativas e outros.

Emissão automática de documentos municipais

As pessoas que precisarem emitir uma certidão, vão acessar o sistema, que gera um guia de recolhimento do tributo e assim que o pagamento for compensado a certidão é liberada. A mesma coisa é a Nota Fiscal avulsa. Com relação ao alvará, o novo sistema vai permitir que você faça a renovação automática. Se o contribuinte não possuir pendências faz a sua renovação automática do seu alvará. O sistema oferece essa funcionalidade.

Movimentação de processos dentro do sistema

Dentro do próprio sistema a movimentação de processos dentro dos órgãos da prefeitura e feita dentro do próprio sistema. Tudo que precisar é feito online.  É um conjunto grande avanço e implemento as facilidades e funcionalidades

Lei da liberdade econômica do governo federal

O novo sistema já vai reconhecer as empresas que terão os direitos garantidos a partir da lei da liberdade econômica. Todos os benefícios, a isenção de alvarás para atividades de baixo riscos e outros. O contribuinte acesso ao sistema e pega o Código de Natureza de Atividade das Empresas – CNAE e já estão lá as empresas cujas atividades sejam contempladas e não será exigido o alvará.

Cronograma de implantação do novo sistema

Em meados de setembro vamos estar divulgando o portal do contribuinte que facilitará a vida do cidadão. As empresas que emite a Nota Fiscal Eletrônica e no dia 01 de outubro ela vai estar acessando o novo sistema, pois o antigo não estará mais disponível

O Maranhão se informa aqui

Presidente em exercício comanda sessão na Câmara de Vereadores de BalsasTreinamento de uso para o novo sistema de gestão tributária em Balsas (Foto Reprodução)

Treinamento continua no auditório do Sebrae nos dias 28 e 29 pela manhã e à tarde. Entrada franca. #OMaranhaoSeInformaAqui