Policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, em São Luís, prenderam na sexta-feira (5) José Francisco Santos Batista, de 44 anos, em cumprimento a mandado de prisão preventiva.
Segundo a polícia, ele foi preso com base em conversas de cunho sexual em uma rede social com uma adolescente de 12 anos.
Ele também induziu outra adolescente de 16 anos a convencer a menor de 12 anos a terem um encontro sexual a três.
Ele ainda teria produzido um vídeo pornográfico com adolescente de 16 anos, fazendo-a encaminhar a gravação à menor de 12 anos para convencê-la ao encontro sexual.
Após ser preso na comunidade Coquilho, na zona rural de São Luís, José foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas. Em depoimento, ele negou os crimes.
A Polícia Civil enquadrou José pelos crimes previstos no Artigo 218-B do Código Penal e também no Artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Artigo 218-B do Código Penal – Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. Pena: Reclusão de 4 a 10 anos.
Artigo 240 do ECA – Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos. Pena: Reclusão de 4 a 8 anos e multa.
Fonte: Blog do Gilberto Lima
