Operação Carajás: Aged fiscaliza comercialização de agrotóxicos falsificados em revendas e propriedades rurais

Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED/MA – realizou a “Operação Carajás”, cujo objetivo é combater a comercialização de agrotóxicos falsificadas e/ou fraudados no período de 25 a 28 de julho nos municípios de Açailândia, Cidelândia, Morada Nova dos Martírios e Bom Jesus da Selva.

A operação foi solicitada pela Unidade Regional da Aged em Açailândia (MA), onde já se havia detectado, através de denúncias, a comercialização desses produtos. Participaram da operação fiscais das unidades regionais de Balsas e de Imperatriz.

O fiscal estadual agropecuário Diego Amaral Sampaio, da Unidade Regional de Balsas, relatou as ações da operação, entre elas: irregularidades com agrotóxicos e plantações:

A maioria dos pecuaristas não tem uma vivência com agrotóxicos, como os produtores de soja têm, e acabam sendo facilmente enganados por pessoas inescrupulosas que falsificam e vendem esses produtos e que, às vezes, por ingenuidade, por não ter o conhecimento para verificar a idoneidade dos produtos, compram e aplicam nas pastagens para combater ervas daninhas e não funcionam ou, antes de usar, a fiscalização chega e encontra o problema.

Na região, está ocorrendo aberturas de diversas áreas para a plantação de soja, sendo que a AGED não foi informada da existência dessas plantações, embora os proprietários saibam que eles têm a obrigação de cadastrar a sua unidade produtiva no escritório da Aged. Nessas propriedades, foram encontradas diversas irregularidades, principalmente com relação ao descarte de embalagens vazias de agrotóxicos a céu aberto. A equipe de fiscalização verificou o uso e armazenamento das embalagens, atuou e notificou as empresas a fazer o recolhimento imediato para minimizar o dano ambiental, as propriedades encontradas nessa situação.

Com início do vazio sanitário, em 01 de agosto, a fiscalização verificou áreas produtivas de soja, encontrando uma grande quantidade de soja voluntária, “que nasce com a queda dos grãos”, em várias fazendas e orientou os proprietários a destruírem essas plantas para evitar problemas com a fiscalização.

No município de Bom Jesus da Selva, a Aged já havia feito a interdição de revendas por estar comercializando produtos agrotóxicos sem credenciação e encontrou produtos com vários indícios de fraudes, erros de português nos rótulos, como: nome do fabricante errado, número do registro no ministério da agricultura diferente do registro oficial e outros. Foi enviado uma amostra dos produtos para o laboratório que vai determinar a falsificação ou fraude.

Foram apreendidos 200 litros de agrotóxicos e mais outros produtos com datas de validade vencidas. Foram fiscalizadas nove propriedades e seis revendas de defensivos agrícolas, sendo que essas últimas estão no município de Bom Jesus da Selva.

“Existe, naquela região, pessoas que se organizaram para fraudar os produtos e enganar os pecuaristas. A partir de agora, com essa comprovações, a Aged irá acionar a Polícia Federal para que ela tome conta das investigações e consiga prender a quadrilha que está causando prejuízos financeiros a esses compradores, prejuízos fiscais ao estado, prejuízos a saúde pública e outros, pois estão sendo comercializados de forma ilegal. Então, podemos dizer que a Operação Carajás foi coberta de êxito na sua ação e a Aged, com essa nova metodologia de trabalho, enviando fiscais de outras unidades para atender demandas que envolvem situações de riscos é de extrema valia. O fiscal faz a atuação e retorna para sua região de origem deixando o colega que está na região imune a problemas que possam ocorrer, isto é muito positivo e espero que esse modelo se torne praxe na Aged a partir de agora”, ressaltou Diego Amaral.

A operação teve, como resultado final, nove termos de autuações envolvendo armazenamento e devolução de embalagens vazias de agrotóxicos. Dois termos de apreensão de agrotóxicos suspeitos de fraudes e quatro atos de infração foram emitidos, totalizando um valor de R$ 26.780,00 em multas, além das notificações para destruição da soja voluntária por conta do vazio sanitário.