A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) vai instalar mais dois Pontos de Inclusão Digital (PID) do programa “Justiça de Todos” nesta semana, nos dias 12 e 13 de março, ampliando o acesso à Justiça aos moradores das zonas rurais das comarcas de Alto Parnaíba e Balsas, na região Sul do Maranhão. O programa conta atualmente com 117 Pontos Digitais instalados, e até o final de abril deve alcançar 120 salas que garantem à população residente em localidades onde não há fórum, acesso aos serviços do Poder Judiciário estadual e de todos os órgãos do Sistema de Justiça.
Na terça-feira, dia 12, será a vez do Povoado Morrinhos, distante 62 km da zona urbana do Município de Alto Parnaíba, receber um Ponto Digital. Essa sala do Justiça de Todos além de atender a comunidade local, vai encurtar pela metade, a distância percorrida por moradores dos quilombos Macacos, Brejinho e Curupá, situados em área de difícil acesso no extremo Sul do Maranhão, próximo à divisa com o Estado do Tocantins.
Já na quarta-feira, dia 13 de março, o Poder Judiciário vai instalar um Ponto Digital em Batavo, povoado que fica localizado a 200 km da sede do município, Balsas. A Comarca de Balsas é a maior em área territorial do Estado, e além da sede possui outros quatro termos judiciários: Tasso Fragoso, Nova Colinas, São Pedro dos Crentes, e Fortaleza dos Nogueiras, já interligados desde o dia 5 de agosto de 2022 pelo Justiça de Todos.
O programa da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) efetivado a partir do dia 10 de maio de 2022, no início da atual gestão do desembargador Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça, tem parceria com as prefeituras locais e já realizou mais de 4 mil atendimentos. Os serviços mais utilizados ao longo de quase dois anos, foram videoconferência em audiências e sessões do Tribunal do Júri (39,2%); balcão virtual (34,9%); consulta processual (27,7%); e atendimento da Defensoria Pública Estadual (9,5%). A soma dos resultados é maior que 100%, pois os usuários podem fazer mais de um atendimento por vez.
A sala situada no termo judiciário de Peritoró foi a que mais realizou atendimentos até o momento, com 19,1% do total. Em seguida aparece o termo de Ribamar Fiquene com 7,3%; Governador Edison Lobão, 6,2%; Aldeias Altas com 5,2%; e o Distrito de Cajazeiras (Codó) com 4,7%.
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Os Pontos de Inclusão Digital (PID) do programa “Justiça de Todos” serão instalados nos dias 12/03 em Morrinhos e 13/03 na Batavo, ampliando o acesso à Justiça aos moradores das zonas rurais de Alto Parnaíba e Balsas. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça