A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 3ª sessão ordinária legislatura 2024, nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, com apresentação e aprovação de 23 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação e lazer, 1 requerimento, 1 projeto de decreto legislativo, 2 moções de aplausos, 1 projeto de lei de autoria do legislativo e 2 projetos de leis de autoria do executivo.
Como já é tradição da casa, a última sessão do mês teve a entrega de Títulos Honoríficos de Cidadania Balsense, além de moções de aplausos.
Vários homenageados participaram da sessão: as forças de segurança pública em razão dos serviços prestados durante o carnaval no ano de 2024 citado como um dos mais seguros dos últimos tempos.
A proposição foi feita pelo vereador Sargento Lusivaldo Lira (PDT) que destacou o trabalho realizado pelos agentes de Segurança Pública envolvendo a Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e DMT que atuaram juntos para que a população pudessem ter o direito de ir e vir garantido.
Confira outras proposições de destaques na sessão
Vereador Paulo Júnior (União Brasil)
- Requerimento nº 008/2024 – requer a Mesa Diretora, que depois de aprovado, seja enviado ao excelentíssimo governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão e a vossa excelência deputada Estadual, Andréia Martins Resende, solicitando a implantação da Policlínica, bem como o Hospital do Amor no município de Balsas
- Projeto de lei nº 002/2024 – “institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Balsas “A Semana do Agrobalsas” a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio. Segue para as comissões especiais da casa legislativa
Vereador Ediceu da União (PP)
Projeto de Decreto nº 07/2024 – dispõe sobre a outorga de Título Honorífico de Cidadania Balsense ao senhor Dalmacio Brito Júnior.
Vereadora Fransuíla Farias (PT)
Moção nº 002/2024 – registra Voto de Aplauso e Reconhecimento ao senhor Mario Lincoln de Oliveira Lima
Poder Executivo
- Projeto de Lei nº 001/2024 – cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Segue para as comissões especiais da casa legislativa
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 – dispõe sobre a criação do bairro Cidade Universitária, e dá outras providências. Aprovada
O Maranhão se informa aqui – Projeto de Educação Sanitária contemplará escolas da Zona Rural de Balsas
Foram apresentadas e aprovadas 23 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, 1 requerimento, 1 projeto de decreto legislativo, 2 moções de aplausos e 3 projetos de leis. #OMaranhaoSeInformaAqui
Com informações da TV Capital, canal 8.1 – Balsas/MA.