A Cidade de Alto Parnaíba foi a segunda a realizar Audiência Pública pra a formação da Comissão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Balsas e Afluentes Maranhenses do Alto Parnaíba, que aconteceu nesta quinta-feira, 17 de outubro, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores.
Audiência cumpriu aos procedimentos previstos na legislação, sobre a participação das diversas entidades dos três setores (usuários, sociedade civil e poder público, nos trechos alto e médio da bacia hidrográfica), com acréscimo de novos integrantes no grupo. Ainda faltam audiência no baixo da bacia hidrográfica, quando será integrado na audiência a ser realizada em 31 e outubro na cidade de Benedito Leite/MA.
“Estamos conseguindo integrar os representantes dos três setores que comporão nosso CBH. E este é o ponto fundamental para o bom funcionamento do futuro Comitê”, disse Eduardo Harmann, presidente da comissão.
Foram aprovadas as metas e a seguinte programação:
- 31/12 – terceira audiência pública, em Benedito Leite, e protocolo do pedido de registro do pré-comitê;
- 18/12 – Participação no encontro estadual dos CBHs, na UFMA Balsas;
- 19/12 – Recebimento do registro do pré-comitê, no mesmo evento, em Balsas.
O Comitê de Bacias é um órgão colegiado que emite pareceres, estabelece resoluções e toma decisões no tocante a gestão do uso de aguas e recursos hídricos. É composto por representantes do poder público, da sociedade civil e de usuários de água.
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O Comitê de Bacias é um órgão composto por representantes do poder público, sociedade civil e usuários de água, que emite pareceres, estabelece resoluções e toma decisões no tocante a gestão do uso de aguas e recursos hídricos. #OMaranhaoSeInformaAqui