O Maranhão e demais estados da federação, terão um aumento da alíquota do ICMS para os combustíveis em 2024. A decisão do Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) foi publicada nessa quinta-feira (26).
O aumento do imposto só começa a valer no dia 1º de fevereiro do próximo ano. De acordo com a Confaz, o ICMS sobre a gasolina passará de R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro, para todos os estados. No caso do diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro, também válido para todos os estados.
A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo. A lei que unificou o ICMS sobre os combustíveis estipulava o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses.
QUEDA NA ARRECADAÇÃO
Segundo dados da Confaz, o Maranhão foi o estado que teve a maior queda na arrecadação de ICMS em 2023.
Entre janeiro e agosto deste ano, o estado havia arrecadado R$ 6,7 bilhões do tributo, contra R$ 7,8 bilhões arrecadados em 2022, uma variação de mais de 14%. No total, o montante representa R$ 1,1 bilhão a menos entre os anos.
Devido a essas perdas, que atingiram os estados e Distrito Federal, a União decidiu compensar os entes em R$ 27 bilhões.
O presidente Lula sancionou na última terça-feira (24), uma Lei Complementar que garantirá R$ 535,80 milhões ao Maranhão. O repasse dos valores começa ainda este ano e termina em 2025.
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O aumento do imposto sobre os combustivéis foi determinado pelo governo federal. Veja o aumento da aliquota do óleo diesel e do gás de cozinha. #OMaranhaoSeInformaAqui