O Maranhão possuía 726 obras paradas, enquanto a região Nordeste tinha um total de 2.805. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e se referem ao período de 2012 a 2022.
A maior parte das obras paradas está nas regiões Nordeste e Norte. O Estado com maior número é o Maranhão, sendo a maior parte delas na educação, 474. Completam o ranking dos Estados com mais obras paradas Bahia, com 611; e Pará, com 531.
O municipio de Balsas, possuia 72 obras paradas em janeiro de 2017, momento em que iniciou atual gestão municipal, liderada pelo prefeito Dr. Erik Silva. Obras em construção com recursos de convênios com o governo federal que se encontravam com problemas de falta de prestações de contas, abandonos e outras. Ao logo dos anos, dezenas de obras já foram concluídas em Balsas e estão servindo a população, como as creches, praças da juventude, escolas, postos de saúde e outros.
O advogado e especialista em direito público e constitucional, Thiago Castro, considera que os prejuízos causados pela paralisação dessas obras são incalculáveis. As razões para a interrupção envolvem, por exemplo, superfaturamento, descumprimento contratual, entre outras situações.
“Então, há um transtorno para a população, porque não conta com o benefício dos projetos. Nós sabemos que a administração pública tem como fim o bem comum, e, consequentemente, quando uma obra é paralisada, ela não atende a sua finalidade que é atender a comunidade, atender à população”, explica.
Em todo o Brasil, 45% das cidades tinham obras paradas, o que correspondia a 2.494 municípios. A maior parte das obras paralisadas está ligada à área da educação, via Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), com 49% do total; seguidas das obras habitacionais, com 40%; painel de obras do Transferegov, com 7%; e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com 5%.
Castro avalia que os impactos das obras paradas são diretos, pois podem causar prejuízos ao Tesouro público, devido ao aumento dos custos no momento da retomada das obras em que os preços são modificados.
“Temos também um fator que é o desemprego. Quando você não tem atividade, ela também não fomenta a região que está sendo desenvolvida com a questão das obras. No ramo da construção civil, por exemplo, as empresas precisam contratar funcionários quando ganham licitações e são obrigados a demitir quando o contrato é suspenso”, expõe.
Entre os municípios brasileiros que contavam com obras paradas, 56% possuíam uma única obra paralisada. Por outro lado, 46 municípios registravam 10 ou mais obras paradas, correspondendo a 11,5% do total de obras municipais.
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O municipio de Balsas, possuia 72 obras paradas em janeiro de 2017, no inicio do prefeito Dr. Erik Silva, que renocou convênios e concluiu várias obras que estão servindo a população. #OMaranhaoSeInformaAqui
Com informações do Imirante