A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 14ª sessão ordinária legislatura 2023, nesta segunda-feira, 15 de março. Entre os vários destaques foi aprovada a indicação do vereador Sargento Lusivaldo Lira (PDT) assinado por todos os vereadores que promova a descentralização do SAMU de Imperatriz para Balsas/MA. Sargento Luvivaldo ainda apresentou a indicação para que feito um mutirão de alinhamento para descontos de impostos do município, com descontos para o pagamento, melhorando arrecadação e facilitando a regularização por parte do contribuinte.
A pauta da sessão contou ao todo com apresentação e aprovação de 26 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação; 2 projetos de decreto legislativo, 4 projetos de lei de autoria do poder legislativo, 1 projeto de lei de autoria do poder executivo e 1 Projeto de resolução
Confira a pauta da sessão com as proposições dos vereadores
Indica ao prefeito municipal:
– Que seja disponibilizado um local para o cemitério público municipal.
– Que seja feito a galeria pluvial da Av. Contorno, na divisa do bairro Potosí, com o bairro São Félix.
Indica ao prefeito municipal:
– Que seja feita reforma e ampliação do Cemitério dos Anjos, localizado no bairro Nova Trizidela, com fornecimento dos serviços de energia elétrica, iluminação pública e abastecimento de água. Coautoria do vereador Professor Nelson Ferreira.
– Que seja feita a regularização fundiária do bairro Nova Trizidela. Coautoria vereador Professor Nelson Ferreira
Indica ao prefeito municipal:
– Que sejam realizados os serviços de melhorias nas estradas vicinais da região Lagoa Grande, neste município.
– Que sejam realizados os serviços de melhorias da estrada vicinal de acesso aos povoados Porto do Isidoro e Ferreira, passando pela Comunidade Caracol, Alto Gerais de Balsas.
Indica ao prefeito municipal:
– Que seja solicita a recuperação da Rua Travessa Trajano Coelho.
– Que seja as empresas de coleta de lixo implantem gaiola de segurança nos caminhões.
– Projeto de Lei nº 020/2023 – institui no âmbito do município de Balsas o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências. Matéria na pauta para apreciação e votação.
Indica ao prefeito municipal:
– Que seja feita a rotatória na Avenida Magalhães de Almeida no centro de Balsas, bem como a recolocação dos broquetes que estão soltos devido as chuvas.
– Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua das Condessas no bairro CDI.
Indica ao prefeito municipal:
– Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizada a obra de pavimentação asfáltica da Rua 16 do bairro Bacaba.
– A extensão de um Centro Administrativo do Poder Executivo Municipal, com representantes das secretarias no povoado batavo.
Indica ao prefeito municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feito a pavimentação asfáltica na Rua 05, no trecho acima da Rua 02 em paralelo com a Rua 13, no bairro Manoel Novo.
– Projeto de Lei nº 023/2023 – “dispõe sobre a criação do projeto “Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias por Amor”. Coutoria dos vereadores Moisés Coelho e Paulo Júnior.
Indica ao prefeito municipal:
– Que seja feita uma limpeza do matagal, retirada de entulhos e de lixo na Rua 04, localizada no bairro Potosí
– Que seja feita a implantação da coleta seletiva do lixo no município de Balsas/MA.
Indica ao prefeito municipal:
– Que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Airton Sena, bairro Açucena.
– Que seja realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, os trabalhos para resolução do problema dos bueiros localizados na Rua São Francisco do bairro Santo Antônio.
Indica ao prefeito municipal:
– Providências em relação a reforma da Ponte de Madeira do Najá, próximo ao povoado Progresso. É uma rota de transporte escolar e a ponte precisa de uma reforma urgente.
– Projeto de Lei nº 022/2023 – Institui a carteira de identificação do autismo no âmbito do município de Balsas e dá outras providências.
Indica ao prefeito municipal que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua 10, no bairro Potosí.
– Projeto de Resolução nº 04/2022 – estipula a homenagem as melhores mulheres do ano, do empreendedorismo, intitulado “Mulher Empreendedora” substituindo o projeto de resolução nº 02 de 04 de abril, que “dispõe sobre a homenagem a melhor mulher do ano, intitulado “mulher como eu”.
Indica ao prefeito municipal:
– A construção de uma maternidade municipal no munícipio de Balsas/MA.
– A conclusão da creche do bairro Jardim Iracema.
– Projeto de Decreto nº 026/2023 – dispõe sobre a outorga de título de cidadania a José Henrique Barbosa Brandão, engenheiro agrônomo e empresário.
Indica ao prefeito municipal:
– Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feito a reforma com cobertura da quadra poliesportiva localizada no bairro Residencial Veneza I.
– Que através da secretaria competente, seja organizado um mutirão de limpeza e maquinários no bairro Trizidela até o Cemitério dos Anjos.
Indica ao prefeito municipal que seja revisto o planejamento de colete de lixo no bairro Bacaba, especialmente na Rua 8, onde existe uma grande quantidade de lixo acumulado.
– Projeto de Decreto nº 025/2023 – dispõe sobre a outorga de título de cidadania a senhora, Débora Royer, empresária do setor de gastronomia varejista.
O Maranhão se informa aqui – Câmara Municipal de Balsas, dá posse ao vereador Floriano Rodrigues
Foram apresentadas e aprovadas indicações, projetos de leis e outros. Entre os destaques a criação do “Abril Laranja”, dedicado ao cuidado com animais e outros. #OMaranhaoSeInformaAqui