A 5ª Vara do Fórum de Balsas, especializada em Violência Doméstica e Familiar foi instalada no último dia 18 de janeiro de 2022 e já está plena atividade. Provisoriamente sob a responsabilidade do Dr. Douglas Lima da Guia, juiz titular da 4ª Vara de Balsas e diretor do Fórum.
Com um grupo de servidores trabalhando nos processos que vieram das outras unidades e foco na apreciação de questões urgentes, como internação de menores nas unidades ressocialização, pedidos de medidas protetivas e oitivas de crianças vítimas de violência e/ou abuso sexual.
A 5ª Vara, além da competência nos crimes contra a mulher, atua especialmente nos crimes de violência doméstica, para a infância e juventude, crimes cometidos contra idosos e demandas necessárias dessa área e execução penal.
A 5ª Vara que terá um magistrado próprio, com sua equipe e também terá um defensor público específico para a unidade e ainda a criação da 6ª Promotoria que será especializada na área.
Matéria produzida e exibida pela TV Capital – Canal 8 – Balsas/MA
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O foco das atividades está na apreciação de questões urgentes, como internação de menores nas unidades ressocialização, pedidos de medidas protetivas e oitivas a casos de vítimas de violência e/ou abuso sexual. #OMaranhaoSeInformaAqui