Nesta sexta-feira, 23 de outubro em histórica reunião do Fórum Maranhense do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH, realizada em Caxias/MA, foram aprovadas as propostas para a criação de 4 novos Comitês de Bacias Hidrográficas no Maranhão: Comitê da Bacia do Rio Preguiças/Periá; Comitê da Bacia do Rio Itapecuru; Comitê da Bacia Rio Turiaçu e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Balsas e Afluentes Maranhense do Alto Parnaíba em votação unânime.
A aprovação se deu após um longo processo de mobilização dos três setores representados no Comitê (sociedade civil, usuários da água e poder público), que participaram durante anos de reuniões e audiências e Balsas, Alto Parnaíba e Benedito Leite. Estas visavam difundir a importância do cuidado com a água e identificar os problemas a serem enfrentados para garantir disponibilidade e qualidade a todos.
“Depois de longos processos e anos de lutas, chegamos exitosamente a esse grande momento. Agora passaremos ao processo de criação do Comitê propriamente dito, para o que teremos um prazo máximo legal de 12 meses, para o cumprimento de todas as formalidades previstas na legislação. Com isto, deveremos ter, na sequência, a aprovação pelo governador do Estado”, destacou o presidente da Comissão Organizadora para a formação do Comitê de Bacia Hidrográfica, Eduardo Harmann.
A diretoria da Comissão Organizadora para a formação do Comitê de Bacia Hidrográfica é composta pelos membros das seguintes entidades:
- AEACEMA – Eduardo Hamann – presidente;
- APROSOJA – José Carlos de Paula – vice-presidente;
- UFMA – Ana Paula Vaz – secretária executiva;
- Secr. Meio Ambiente de Alto Parnaíba – Cláudio João Caron – secr. auxiliar;
- AGROSERRA – Nilmar Xavier – secretária auxiliar.
O Comitê de Bacias é um órgão colegiado que emite pareceres, estabelece resoluções e toma decisões no tocante a gestão do uso de águas e recursos hídricos. É composto por representantes do poder público, da sociedade civil e de usuários de água.
Os municípios que fazem parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Balsas e afluentes do Alto Parnaíba Maranhense, são: Alto Parnaíba, Balsas, Benedito Leite, Fortaleza dos Nogueiras, Feira Nova, Loreto, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.
De acordo com o levantamento que está sendo realizado no âmbito da pesquisa de doutoramento da profa. Ana Paula de Melo e Silva Vaz, (Universidade Federal do Paraná), a Bacia Hidrográfica do Rio das Balsas possui uma extensão de 25.481,42 km² e tem como principal curso d’água, o Rio das Balsas com 533,48 km de extensão.
O Maranhão se informa aqui – Grupo de trabalho convida população para audiência pública para formação do comitê da bacia hidrográfica
O Comitê abrange os municípios de: Alto Parnaíba, Balsas, Benedito Leite, Fortaleza dos Nogueiras, Feira Nova, Loreto, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso. #OMaranhaoSeInformaAqui