Com a união de forças e trabalho em equipe, a força-tarefa designada para atuar na Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz impulsionou 3.053 inquéritos durante a vigência da portaria que instituiu ação no âmbito da Central de Inquéritos e Custódia de Imperatriz. Desses 3.053, foram 678 decisões, 2.326 despachos e 49 sentenças.
Em 5 de julho, a unidade encontrava-se com 3.273 procedimentos aguardando movimentação na secretaria, número que foi reduzido para 2.202 após a conclusão dos trabalhos presenciais da força-tarefa, em 19 de julho.
Também foi constatado que muitos processos estavam parados, sem manifestação do Ministério Público ou conclusão dos inquéritos policiais, o que permitiu a produção de despachos para a conclusão dos procedimentos que necessitavam de informações sobre o andamento dos prazos.
Liderada pelo corregedor-geral, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, a força-tarefa para atuar junto à Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz foi instituída por meio da PORTARIA-CGJ-2923/2024. Iniciada no dia 15 de julho, a força-tarefa foi finalizada em uma decisão posterior, de acordo com a PORTARIA-CGJ-3175/2024.
A força-tarefa foi iniciada pela atual gestão após um levantamento detalhado das unidades do Estado que apresentaram os números mais expressivos em processos criminais parados há mais de 100 dias. Além disso, a Corregedoria decidiu intervir devido à ausência de um(a) juiz(a) titular na Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da cidade. pode
Durante a ação, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida destacou que, ao ocorrer um crime, é natural que a sociedade espere esclarecimentos e respostas do Poder Judiciário. Ele reconheceu que a situação impacta significativamente a segurança pública e, ao focar na área criminal, mencionou que a força-tarefa não resolveria todos os problemas, mas que esperava dar um impulso aos inquéritos parados.
A equipe foi formada pelos(as) magistrados(as) Cristiano Simas; Mirella Cezar Freitas, titular da 2ª Vara de Itapecuru Mirim; Ana Gabriela Costa Everton, juíza auxiliar de Entrância Final; Marcelo Elias Matos e Oka, titular da 2ª Vara Cível de São Luís. Completaram a equipe as servidoras Dália Cristine Amaral Bezerra, Dana Thais Ferreira Sangiorgi Brito e Themis Alexsandra Santos Bezerra Buna, assessoras de juiz(a); Laize Cristine Marques Martins e Pollyana de Cassia Silva Soares Freitas, assessoras de desembargador; além de Allana Machado Prazeres Costa e Eduardo Freire, integrantes da Corregedoria de Justiça.
O juiz coordenador da força-tarefa, Marcelo Elias Matos, enfatizou a intensa dedicação de toda a equipe de juízes e servidores. “(…) demonstraram grande zelo no exercício de suas atribuições, com elevado compromisso com a prestação jurisdicional”, afirmou.
Para dar continuidade às atividades, o juiz Glender Malheiros Guimarães, titular da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa, foi designado para responder pela Central de Inquéritos e Custódia de Imperatriz no dia 24 de julho, visando a adoção de medidas para a continuidade dos trabalhos de gerenciamento da unidade e elaboração de rotinas com fluxos de tramitação entre gabinete, secretaria e demais instituições.
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Durante a vigência da portaria que instituiu ação no âmbito da Central de Inquéritos e Custódia de Imperatriz, resultou em 678 decisões, 2.326 despachos e 49 sentenças. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça