A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 15ª sessão ordinária, legislatura 2024, nesta segunda-feira, 20 de maio, com com apresentação e aprovação de 20 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e lazer, 3 moções de aplausos, 4 projetos de decreto legislativo, 4 projetos de lei de autoria do poder legislativo e 2 projetos de lei de autoria do poder executivo.
Confira outras proposições de destaques na sessão
Vereador Floriano Rodrigues (PDT)
Indica ao prefeito municipal a colocação de placas indicativas de altura limite para veículos de cargas altas que trafegam dentro do município.
Vereador Ediceu da União (PP)
- Indica ao prefeito municipal que seja feita com urgência a colocação de redutores de velocidade na Rua 18 do bairro São Félix, entre a Avenida Castelo Branco e a Rua Presidente João Figueiredo, desta cidade.
- Projeto de Decreto nº 050/2024 – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadania balsense, ao senhor José Epifânio de Miranda Junior.
Vereadora Isaura Ferreira (PRB)
- Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação por meio de massa asfáltica da Rua 17, do bairro São Caetano.
- Que seja feita a pavimentação por meio de massa asfáltica a Rua 11, bairro São José.
Vereador Professor Nelson (PRD)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sejam realizados os serviços de recuperação da Estrada Vicinal, que se inicia na Subestação da Equatorial na BR 330, passando pela fazenda Araçá, com saída na estrada que dá acesso a cidade de Ribeiro Gonçalves.
- Que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica na Rua 13, localizada no bairro São Félix
Vereadora Fransuíla Farias (PSB)
- Indica ao prefeito municipal a regularização fundiária de terrenos na área do aeroporto.
- A utilização dos terrenos que sobraram na área do aeroporto para agricultura familiar.
- Projeto de Lei nº 012/2024 – “Institui e inclui no calendário oficial do município de Balsas, o dia municipal da juventude a ser comemorado anualmente no quarto domingo de outubro e dá outras providências”.
Vereador Arnaldo Gomes (PDT)
- Indica ao prefeito municipal
- que seja denominado o novo Pronto Atendimento Infantil – PAI, de “Hospital Pediátrico Eunice Honaiser”.
- Projeto de Lei nº -014/2024 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Balsas “os Jogos Universitários”, a ser comemorado anualmente no mês de agosto.
Vereadora Carmem Eletícia (PP)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feita a instalação de lixeiras em pontos estratégicos no povoado Batavo.
- Moção nº 16/2024 – registra voto aplauso e reconhecimento a Joaquim Roque Alves Feitosa.
Vereador Jeuvanio Carneiro (PRD)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que através do órgão competente, seja feita a conclusão da creche no bairro Jardim Primavera.
- Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feito a recuperação da Rua Bela Vista, divisa do bairro Catumbi com o bairro São Caetano.
Vereador Marco Aurélio (PP)
- Indicações ao prefeito municipal que seja realizado os trabalhos de pavimentação asfáltica da Rua 08, do bairro Jardim Iracema.
- Projeto de Decreto nº 049/2024 – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadania balsense Raimundo Pereira da Silva, Raimundo Alho.
Vereador Coronel Medeiros (PL)
- Indica ao prefeito municipal que seja feita a aquisição de coturnos para a Guarda Municipal.
- Moção nº 023/2024 – registra voto aplauso e reconhecimento ao senhor Paulo Erlandio Geraldo Rodrigues.
Vereador Rafael Nunes (PSB)
- Indica ao prefeito municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizada a seguinte obra recuperação da estrada vicinal e melhoria da ladeira que dá acesso a localidade cacimbinha.
- Que seja feita a convocação e nomeação dos profissionais da segurança aprovados no concurso. Justificação de edital nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Balsas.
Vereador Guilherme Dall’Agnol (PL)
- Indica ao prefeito municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize colírios para o tratamento de glaucoma.
- Projeto de Lei nº – 06/2024 – autoriza coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas no município de Balsas.
- Projeto de Lei nº – 015/2024 – autoriza olimpíadas de ciências nas escolas municipais de Balsas.
Vereador Sargento Lusivaldo (PDT
- Indicações ao prefeito municipal que seja feita a conclusão com massa asfáltica da Rua 16, do bairro Manoel Novo.
- Moção nº 022/2024 – registra voto aplausos e reconhecimento, ao Centro Tático Aéreo – CTA. Coautoria do vereador Moisés Coelho
Vereador Painha Fialho (PT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja providenciado a pavimentação com massa asfáltica da Avenida Contorno no trecho da Avenida Maravilha até a Rua das Acácias, no bairro Vivendas do Potosí. Coautoria do vereador professor Nelson
- Que seja providenciada junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública a reativação do posto policial do bairro CDI, localizado no município de Balsas.
Presidente da Câmara Municipal, vereador Moisés Coelho (PDT)
- Projeto de Decreto nº 047/2024 – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadania balsense ao empresário José Edvar Lopes, presidente da Inpasa Brasil.
- Projeto de Decreto nº 048/2024 – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadania balsense, ao empresário Rafael Augusto Ranzolin, vice-presidente executivo da Inpasa Brasil.
Poder Executivo
- Projeto de Lei nº 012/2024 – dispõe sobre denominação de logradouro público e determina outras providências.
- Projeto de Lei nº 012/2024 – denomina o prédio da unidade básica de saúde-ubs do povoado angelim de unidade básica de saúde “Irmão Manuel Soares” e dá outras providências.
O Maranhão se informa aqui – Maranhão cobra na justiça que precatórios do Fundef sejam destinados integralmente aos profissionais da educação
Foram apresentadas e aprovadas 20 indicações, 3 moções de aplausos, 4 projetos de decreto legislativo e 7 projetos de lei de autoria do poder legislativo e executivo. #OMaranhaoSeInformaAqui