No dia 16 de maio de 2024, a partir das 17h, será realizado o projeto “Casamentos Comunitários” na cidade de Balsas. A cerimônia será em local a ser definido, de acordo com a quantidade de casais inscritos.
Os casais interessados em participar do Casamento Comunitário deverão fazer o pedido de Habilitação de Casamento, no Cartório do 2º ofício da Comarca de Balsas.
As inscrições dos casais serão feitas gratuitamente, com a apresentação de documentos exigidos dos casais ao cartório, desta segunda-feira, 25 de março, até 30 de abril de 2024.
O casamento é realizado pelo Judiciário de Balsas, em parceria com o Cartório do 2º ofício de Balsas; a Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte, (FAPCEN), realizadora do “Agrobalsas” em 2024.
DOCUMENTOS DOS CASAIS
Noivos e noivas interessadas devem apresentar os seguintes documentos:
– certidão de nascimento (se solteiro);
– certidão de óbito do cônjuge falecido (para viúvos);
– certidão de casamento averbada em cartório (para divorciados);
– autorização de ambos os pais, se maior de 16 (dezesseis) e menor de 18 (dezoito) anos um dos nubentes;
– RG (frente e verso);
– CPF;
– comprovante de endereço.
DISPENSA DO PAGAMENTO DE TAXAS
O juiz Rafael de Souza Leite, titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, autorizou a cerimônia de casamento comunitário em portaria (nº 766/2024), de 19 de março, que marcou a cerimônia para o dia 17 de maio. Em nova Portaria (Portaria-TJ – 11742024), de 25 de março, a data do casamento foi antecipada para o dia 16 de maio.
Devido ao interesse social na realização do casamento comunitário, é dispensado o pagamento, pelos casais, de emolumentos (taxas) do procedimento de habilitação de casamento.
O Casamento Comunitário tem por objetivo consolidar a família como núcleo social; defender o direito à convivência familiar e promover os direitos humanos, a proteção e garantia dos direitos civis da família e sucessões.
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As inscrições dos casais serão feitas gratuitamente, com a apresentação de documentos exigidos dos casais ao cartório, desta segunda-feira, 25 de março, até 30 de abril de 2024. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Ascom da Corregedoria Geral da Justiça