Nos dias 12 e 13 de março, o município de Alto Parnaíba recebeu ações conjuntas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA). O projeto “Caravana da Cidadania”, organizado pelo Fórum da Comarca de Balsas e parceiros, ocorreu na Câmara Municipal de Alto Parnaíba, totalizando 462 atendimentos.
Foram oferecidos mais de 20 serviços, desde o registro tardio de nascimento até atendimento psicológico e jurídico. O levantamento realizado pelo Judiciário identificou que os serviços mais procurados foram emissão de CPF, emissão de registro civil e Cadastro Único, com 130, 90 e 73 atendimentos, respectivamente. Outros serviços também muito procurados foram atendimento jurídico, médico e psicológico; vacinação; boletim de ocorrência; entre outros.
Além da Justiça estadual, atuaram como parceiros do projeto, a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Parnaíba, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Alto Parnaíba, o Conselho Tutelar, o Cartório Extrajudicial do 2º Ofício Advocacia do Cidadão, o Ministério Público, a Receita Federal e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Estiveram presentes no momento da ação, o juiz da 4ª Vara de Balsas, Douglas da Guia; o promotor de Justiça, Tiago Carvalho; o prefeito de Alto Parnaíba, Itamar Nunes Vieira; o presidente da Câmara de Vereadores, Nivaldo Ferreira; a secretária de Assistência Social, Izabella Rocha; a secretária de Saúde, Bianca de Souza; o delegado da Polícia Civil, Jefferson Torquatto; e a advogada do Cidadão, Cintia Tavares.
CONCILIAÇÃO ITINERANTE
As ações foram ampliadas devido a participação do ônibus da conciliação do TJMA, com a iniciativa do mutirão de conciliação itinerante. Foi possível atender um número significativo de pessoas durante a passagem por Alto Parnaíba.
Ao todo, foram realizadas 48 audiências que resultaram em 20 acordos, alcançando um montante de R$ 40.728,24. Além disso, 7 pessoas receberam orientação jurídica e 11 cidadãos foram encaminhados diretamente para atendimento de suas demandas junto a Defensoria Pública do Maranhão.
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Foram realizados emissão de CPF, emissão de registro civil e Cadastro Único, atendimento jurídico, médico e psicológico; vacinação; boletim de ocorrência; entre outros. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça