O Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) participou de reunião do “Eixo Negócios Rurais”, realizada no dia 1º de dezembro, para tratar da realização de regularização fundiária em 15 municípios da Região do Cerrado Sul maranhense.
Durante a reunião, foi discutida, ainda, a proposta de parceria entre a Agência de Desenvolvimento do Cerrado (AD Cerrado) e o Poder Judiciário, para impulsionar a regularização de imóveis rurais nas comunidades da Região do Cerrado Sul maranhense.
Também foram apresentados informes sobre o cenário fundiário da Região Sul do Maranhão e discutida a execução de projeto de regularização de imóveis rurais de algumas comunidades de agricultores familiares, sob a supervisão da Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Núcleo de Governança Fundiária.
CERRADO SUL MARANHENSE
Participaram da reunião representantes do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria da Justiça, Marília Linhares e Lara Portilho; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Balsas, Sebastião Matos; o secretário municipal de Agricultura de Balsas, Francisco Miranda; a gerente substituta da unidade SEBRAE – Balsas, Sandra Barcellos ; o diretor da associação dos produtores rurais de Riachão e membro do grupo Líder, Carlos Junior e a advogada Hellen Vitória Gomes de Sousa (1º Cartório de Registro de Imóveis de Balsas).
Os representantes dos órgãos participantes decidiram que será elaborado um Termo de Cooperação Técnica que formalizará a parceria entre o Judiciário, o SEBRAE e outras instituições parceiras, como o ITERMA e o INCRA, para viabilizar as ações de regularização fundiária nos municípios incluídos na área do Cerrado Sul Maranhense.
A parceria institucional será consolidada por meio do “Projeto Líder”, de iniciativa do Sebrae, com o objetivo de mobilizar, qualificar e integrar lideranças expressivas e que atuem na região. O projeto contempla a área territorial onde está localizada a Unidade de Negócio do Sebrae em Balsas, formada por 15 municípios.
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O projeto contempla a área territorial onde está localizada a Unidade de Negócio do Sebrae em Balsas, formada por 15 municípios. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça