A Câmara Municipal de Vereadores realiza a 41ª sessão ordinária legislatura 20203, nesta segunda-feira, 13 de novembro, com apresentação de 20 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação; 2 requerimentos, 2 moções de aplausos, 2 projetos de decreto legislativo, 1 emenda modificativa, 2 projeto de lei de autoria do poder legislativo, 2 projeto de lei de autoria do poder executivo.
Confira as proposições dos vereadores
Vereadora Fransuíla Farias (PT)
- Indicações ao prefeito municipal que seja feita a construção de uma galeria na divisa do bairro Potosi, com o bairro São Félix.
- Requerimento nº 084/2023 – requer a Mesa Diretora, que depois de aprovado, que seja encaminhado ao sr. governador Carlos Brandão, requerendo uma área próximo ao corpo de bombeiro para a construção da sede do SAMU.
Vereador Arnaldo Gomes (PDT)
- Indicações ao prefeito municipal que seja feito a pavimentação asfáltica do trecho que se inicia na travessa 09 e termina na rua projetada no bairro São José, que faz divisa com os bairros Catumbi e São Caetano.
Vereador Floriano Rodrigues (PDT)
- Indicações ao prefeito municipal:
- – Que seja feita a construção de entradas nas laterais no Cemitério Central no centro de Balsas/MA.
- – Que seja feita a doação de um terreno para a Loja Maçônica Acácia Balsense.
Vereador Professor Nelson Ferreira (PDT)
Indicações ao prefeito municipal
- Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sejam realizados em caráter de urgência, os serviços de reconstrução das pontes sobre o rio Balsas, nas localidades Brejão dos Paulos e Estiva, ambas na região São Pedro, Alto Gerais de Balsas.
- Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizado em caráter de urgência, os serviços de reforma nas pontes das localidades Monte Sião, Brejo Alegre e Cocal, ambas na região Extrema, Médio Gerais de Balsas.
Vereadora Isaura Ferreira (PSD)
- Indicações ao prefeito municipal:
- Que seja feita a pavimentação asfáltica da rua 17, do bairro São Caetano.
- Que seja feita a pavimentação asfáltica da rua 16, do bairro São José
Vereadora Fernanda Zottis (PDT)
- Indicações ao prefeito municipal:
- A necessidade de reforma da ponte sobre o rio Cocal, localizada na estrada sentido a Cachoeira do Macapá, neste município.
- Que proceda à limpeza e roçagem do mato em volta da Escola Municipal Moisés Coelho e Silva, localizada no bairro Açucena, neste município.
Vereadora Carmem Eletícia (PP)
- Indicações ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação asfáltica da rua 07 no bairro Açucena.
- Projeto de Decreto nº 79/2023 – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadania balsense à professora Maria Aparecida Rodrigues Reis.
Vereador Guilherme Dall’Agnol (PDT)
- Indicações ao prefeito municipal:
- Que seja realizado operação tapa buracos residencial Cidade Nova.
- Que seja implantado seguranças fixos nas Unidades Básicas de Saúde – UBS.
Vereador Marco Aurélio (PP)
- Indicações ao prefeito municipal
- Que seja realizada a instalação de centrais de ar-condicionado nas salas de aula da Escola Municipal São Cristóvão, localizada no povoado Peba.
- Que à área em que estão sendo construídas as casas populares no bairro Bacaba passe a se chamar Vila Dr. José Bernardino.
Vereador Coronel Medeiros (PRD) novo partido
- Indicações ao prefeito municipal a criação de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) na cidade de Balsas/MA.
- A criação da Procuradoria do Idoso na cidade de Balsas/MA.
- Emenda Modificativa nº 003 ao Projeto nº 19/2023 – Lei Orçamentária Anual – LOA, do Poder Executivo – que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024.
Vereador Sargento Lusivaldo Lira (PDT
- Requerimento nº 085/2023 – requer a Mesa Diretora, que depois de aprovado, que seja encaminhado ao sr. governador Carlos Brandão Júnior, junto ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que seja feita a instalação de sistema de ar condicionado no Centro de Ensino Professor Luis Rego.
- Moção nº 067/2023 – consigna votos de aplausos e reconhecimento ao presidente da Câmara Municipal de Balsas, vereador Moisés Coelho e Silva Neto.
Vereador Painha Fialho (PT)
- Indicações ao prefeito municipal que seja feita em caráter de urgência a desobstrução dos bueiros na rua Didácio Santos, localizada no bairro Açucena.
- Moção nº 081/2023 – consigna votos de aplausos e reconhecimento, a Unidade de Saúde – Programa de Saúde da Família – PSF, do bairro São Francisco.
Vereador Paulo Júnior (União Brasil)
- Projeto de Decreto nº 78/2023 – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadania balsense ao sr. Erivaldo Alves Fonseca.
- Projeto de Lei nº057/2023 – dispõe sobre a criação do “Programa Amigos da Escola” com o objetivo de incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais no âmbito do município de Balsas/MA. Enviado para as comissões.
Vereador Rafael Nunes (PSB)
- PROJETO DE LEI Nº056/2023 – dispõe sobre a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima da residência do aluno que tenha como pais ou responsáveis pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a sessenta anos, no âmbito do município de Balsas/MA. Aprovado
Presidente da Câmara Municipal, vereador Moisés Coelho (PDT)
- Indicações ao prefeito municipal
- Que seja feita a limpeza do local onde fica um dos pontos de distribuição de água, do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE, localizada no bairro Cajueiro, próximo a ponte.
- Que seja feita a finalização asfáltica na rua 18, localizado no bairro Nova Açucena.
Poder Executivo
- Projeto de Lei nº 019/2023 – Lei Orçamentária Anual – LOA – estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. Enviado para as comissões.
- Projeto de Lei nº027/2023 – institui o Programa de Educação em Tempo Integral de Balsas – PROETI no âmbito do município de Balsas/MA, estabelece suas diretrizes, e dá outras providências.
O Maranhão se informa aqui – Dia Nacional de Combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor do vírus da dengue
Foram apresentados e aprovados: 20 indicações, 2 requerimentos, 2 moções , 2 projetos de decreto, 1 emenda modificativa, 2 projeto de lei do legislativo, 2 projeto de lei do executivo. #OMaranhaoSeInformaAqui
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