A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 35ª sessão ordinária legislatura 2023, nesta segunda-feira, 09 de outubro, com apresentação de 23 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação; 2 moções de aplausos, 4 requerimentos, 3 projetos de lei de autoria do poder legislativo, 2 parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Confira a pauta da sessão com as proposições dos vereadores
- Vereador Sargento Lusivaldo Lira (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que juntamente com o Governo do Estado, seja feita a iluminação pública da Avenida MA – 140, sentido à UFMA.
- Que seja feita a recuperação das estradas vicinais dos povoados Correios, São José e adjacentes.
Vereadora Fernanda Zottis (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Indica ao prefeito municipal que seja feita pavimentação asfáltica na Rua 03, localizada no bairro São Caetano, neste município.
- Que seja feita pavimentação asfáltica na Rua 18, localizada no bairro São Caetano neste município.
Vereador Isaura Ferreira (PSB)
- Indica ao prefeito municipal
- Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 16, do bairro São José.
- Solicita a limpeza das galerias que se iniciam na Rua 07, no bairro Potosí até a BR 230.
Vereador Mauro Cezar (PP)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feita a conclusão da pavimentação asfáltica com implantação de Bueiros, na Rua 02 de Junho, bairro Trizidela. Coautoria do vereador Professor Nelson Ferreira.
- Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Projetada, bairro Flora Rica. Coautoria do vereador Professor Nelson Ferreira.
.Vereador Professor Nelson Ferreira (PDT)
- Indica ao prefeito municipal que seja feita uma gestão junto ao Ministério das Comunicações, para instalação de internet 5G gratuita em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino
- Requerimento nº 072/ 2023 – requer a Mesa Diretora, desta casa de leis, a realização de uma audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Balsas, no dia 25 de outubro de 2023, às 15 horas, para tratar sobre a paralisação das obras de execução do projeto de eletrificação rural denominado “Projeto São Gregório”, na região Extrema Médio Gerais de Balsas e que até a presente data não houve a retomada dos trabalhos e que a obra está totalmente parada. Requer ainda que sejam oficiados o presidente da Equatorial – Maranhão, o superintendente da Regional de Imperatriz e os responsáveis pela Equatorial Local, para prestarem esclarecimentos a respeito da não retomada da execução da referida obra. Requer-se também a participação dos vereadores, de representantes da Prefeitura Municipal de Balsas e de um membro do Ministério Público Estadual (Promotor de Justiça) e representantes/beneficiários da região Extrema.
Vereadora Fransuíla Farias (PT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feita a construção de uma Praça no bairro Manoel Novo
- Que seja feita a pavimentação asfáltica da rua 03 do bairro Açucena.
Vereador Guilherme Dall’Agnol (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que disponibilize um contato através do Whatsapp, para comunicação da Central de Marcação.
- Projeto de Lei nº037/2023 – institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Balsas a “Dia do Gaúcho” no dia 20/09.
Vereador Rafael Nunes (PSB)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que através das secretarias competente seja feita a regularização fundiária do Assentamento Caminho dos Gerais.
- Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizada a obra de recuperação da estrada vicinal e melhoria da ladeira que dá acesso a localidade Cacimbinha.
Vereador Arnaldo Gomes (PDT)
- Indica ao prefeito municipal que seja feito manutenção e instalação de iluminação pública no bairro Nova Açucena, nos trechos entre a rotatória que dá acesso ao bairro Veneza, até a BR – 230, Rua 22, e na Rua Luís Gomes, entre a entrada da Rua 11, que dá acesso ao bairro São Caetano, até a mesma rotatória do Residencial Veneza
- Requerimento nº 069/ 2023 – requer a Mesa Diretora que depois de aprovado e posterior envio ao excelentíssimo prefeito de Balsas, Dr. Erik Augusto Costa e Silva: que faça um estudo de viabilidade, e encaminhe a câmara municipal, um projeto de lei, criando o fundo municipal de segurança pública.
Vereador Painha Fialho (PT)
- Indica ao prefeito municipal que seja feita a implantação de uma sala odontológica no Unidade Básica de Saúde do bairro São Francisco.
Vereador Jeuvanio Carneiro (União Brasil)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja realizado um seletivo para Agentes Comunitários de Saúde em Balsas.
- Que através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, seja colocado um reservatório de água no poço artesiano do bairro Jardim Iracema.
Vereadora Carmem Eletícia (PP)
- Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação por meio de massa asfáltica da Rua 18, no bairro Nova Açucena.
- Moção nº 071/2023 – consigna votos de aplausos e reconhecimento a Francisco das Chagas Oliveira Neto.
Vereador Marco Aurélio (PP)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja providenciado um melhoramento do sistema de distribuição de água do bairro Jardim Europa.
- Que seja realizada uma operação tapa-buraco e recapeamento no bairro Jardim Europa.
Vereador Coronel Medeiros (Patriotas)
- Indica ao prefeito municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feita a cobertura da “Paradinha” na BR 230, sentido Riaçhão/MA, onde os passageiros ficam à espera de Vans para embarcarem para outras cidades ou povoados.
- Moção nº 062/2023 – consigna votos de aplausos e reconhecimento aos policiais militares que foram para a reserva após mais de 30 anos servindo a sociedade balsense no ano de 2023.
- Projeto de Lei nº 042/2023 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Balsas a “Semana Municipal das Mães Atípicas” a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de abril, e dá outras providencias
Vereador Paulo Júnior (União Brasil
- Indica ao prefeito municipal:
- Requerimento nº 070/ 2023 – requer a Mesa Diretora, que depois de aprovado seja encaminhado ao excelentíssimo governador do Estado Carlos Brandão e ao Reitor da UEMA, Walter Canales solicitando a conclusão do novo campus UEMA.
- Requerimento nº 071/ 2023 – requer a Mesa Diretora que depois de aprovado e posterior envio ao excelentíssimo senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, solicitando: a implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA em Balsas.
Presidente da Câmara, vereador Moisés Coelho (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja providenciado para o bairro Santa Rita, um posto de saúde para atendimento dos moradores das comunidades da zona rural de Balsas. Coautoria da vereadora Carmem Eletícia.
- Que seja providenciado para o posto de saúde do bairro Jocy Barbosa uma cadeira para dentista e um profissional odontólogo, para atendimento da população. Coautoria da vereadora Carmem Eletícia.
- Projeto de Lei nº 041/2023 – cria o selo “Empresa Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da educação pública no âmbito do município de Balsas.
O Maranhão se informa aqui – Inpasa Brasil fará lançamento da pedra fundamental da unidade dia 10/10 em Balsas
Foram apresentadas e aprovadas: 23 indicações nas áreas de infraestrutura, saúde e educação; 2 moções de aplausos, 4 requerimentos, 3 projetos de leis. #OMaranhaoSeInformaAqui
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