A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 23ª sessão ordinária legislatura 2023, nesta segunda-feira, 03 de julho, com apresentação de 23 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação; 5 requerimentos, 2 moções de aplausos, 2 projetos de decreto legislativo, 1 projeto de lei de autoria do poder legislativo, 4 projetos de lei de autoria do poder executivo.
Confira a pauta da sessão com as proposições dos vereadores
Indica ao prefeito municipal:
– Que sejam realizados os serviços de construção de sarjetas nas laterais da Rua Nossa Senhora das Graças, localizada no bairro Trizidela, iniciando no cruzamento com a Rua João Ribeiro até as laterais da Ponte da Amizade. Coautoria Mauro Cezar.
– Que sejam realizados em caráter de urgência, os serviços de reforma das pontes sobre o Rio Balsas nas localidades: Brejão dos Paulos e Estiva, ambas na região do São Pedro, Alto Gerais de Balsas.
Indica ao prefeito municipal:
– Que seja adquirido uma área para implantação de um cemitério público na região próxima aos bairros São Félix, São Luis e Jardim Iracema.
– Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feito a construção de uma praça com academia ao ar livre e quadra poliesportiva coberta no bairro Jardim Iracema.
Indica ao prefeito municipal:
– Que seja feito por meio de pavimentação asfáltica a Rua 12, bairro São José.
– Que seja feito por meio de pavimentação asfáltica a Rua 20, bairro Jardim Iracema.
Indica ao prefeito municipal:
– Que seja feito a recuperação com piçarra ou paralelepípedo da Rua 03, localizada atrás da Unidade Prisional no bairro Nazaré.
– Que através do Departamento Municipal de Trânsito – DMT, providencie a instalação de redutor de velocidade na Avenida Mangabeiras, bairro São Francisco.
Indica ao prefeito municipal que seja enviado a câmara um projeto de lei regulamentando o programa “Qualifica Balsas”.
– Requerimento nº 055/2023 – requer a Mesa Diretora, que depois de aprovado, seja enviado ao excelentíssimo prefeito de Balsas, Dr. Erik Augusto Costa e Silva, requer ao prefeito municipal, que seja encaminhado a Câmara Municipal, um projeto de lei, criando o Fundo Municipal de Esportes. Facilitando o aceso a recursos federais, estaduais e municipais para custear as despesas relacionadas ao esporte em Balsas.
Indica ao prefeito municipal:
– Que promova a instalação de uma cobertura nas proximidades do portão de saída do Colégio Militar Tiradentes.
– A implantação de uma ótica cidadã no município de Balsas.
Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Projetada 28 do bairro Bacaba.
– Requerimento nº 052/2023 – requer a Mesa Diretora, que depois de aprovado, seja enviado ao excelentíssimo governador do Estado do Maranhão, o senhor Carlos Orleans Brandão Júnior, que seja fundada no município de Balsas, uma unidade da Casa da Mulher Maranhense.
Indica ao prefeito municipal:
– A reforma do posto de saúde do bairro Nova Trizidela. Coautoria do vereador Mauro Cezar.
– Que seja feita a uma vistoria de todos os aparelhos de ar condicionado da Escola Municipal Senador Alexandre Costa.
Indica ao prefeito municipal que seja feita a ampliação vertical do Estádio Municipal Cazuza Ribeiro
– Moção nº 046/2023 – consigna votos de aplausos e reconhecimento à senhora, Joaquina Maria Nogueira.
Indica ao prefeito municipal que seja providenciada a construção de um Centro Educacional de Segundo Grau, no bairro Trizidela, para servir os bairros Trizidela, Flora Rica e Nova Trizidela.
– Projeto de Decreto nº 048/2023 – dispõe sobre a outorga de título de cidadania balsense a senhora, Carla Fabiana Oliveira da Rocha.
Indica ao prefeito municipal:
– Que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua 06, do bairro Açucena.
– Que seja providenciado a colocação de boieiros entre o bairro Jardim Primavera e o bairro Santa Rita.
Indica ao prefeito municipal:
– Seja implantada iluminação no cruzeiro localizado no bairro Nova Trizidela. Coautoria professor Nelson Ferreira.
– Seja feito calçamento com paralelepípedos ou com massa asfáltica à Rua D, bairro Flora Rica. Coautoria vereadores professor Nelson e Paulo Júnior.
Indica ao prefeito municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizada a obra de pavimentação asfáltica da Rua 06, do bairro Bacaba.
– Requerimento nº 051/2023 – requer a Mesa Diretora, que depois de aprovado, seja encaminhado ao sr. Thiago Silva Serra, superintendente Estadual dos Correios no Maranhão, o presente requerimento do estudo de viabilidade da criação da extensão de mais uma unidade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, no município de Balsas/MA.
Indica ao prefeito municipal que seja feito o pagamento do fardamento no contra-cheque para a Guarda Municipal.
– Projeto de Decreto nº049/2023 – dispõe sobre a outorga de título de cidadania balsense à Dra. Saira Soares Queiroz Morais.
– Requerimento nº 053/2023 – requer a Mesa Diretora, que depois de aprovado, seja enviado a excelentíssima deputada estadual Drª Vivianne, deputados federais, Márcio Honaiser e André Fufuca solicitando estabelecer a obrigatoriedade de segurança armadas nas escolas públicas no município de Balsas/MA.
– Requerimento nº 054/2023 – requer a Mesa Diretora, que depois de aprovado, seja enviado à excelentíssima deputada estadual, Drª Vivianne, deputados federais, Márcio Honaiser e André Fufuca solicitando a criação da Casa do Autista pretendendo fornecer aos pacientes autonomia assistida com a presença de terapeutas, cuidadores e assistência médica.
Indica ao prefeito municipal que seja feita a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Elias Alfredo Cury.
– Moção nº 047/2023 – consigna votos de aplausos e reconhecimento ao senhor, Marcelo Loiola de Almeida.
Poder executivo
Emenda aditiva nº 01/2023, ao projeto de lei nº 9/2023 – Emenda Aditiva nº 01/2023- altera o Projeto de Lei Municipal nº 009/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências (LDO)
Projeto de Lei nº 09/2023 – dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências (LDO). Aprovado.
O Maranhão se informa aqui – Câmara Municipal de Balsas realiza 21ª sessão ordinária. Confira as proposições
Na manhã desta segunda a Câmara de Balsas aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentária do municipio de Balsas para o ano 2024. #OMaranhaoSeInformaAqui