A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 21ª sessão ordinária legislatura 2023, nesta segunda-feira, 26 de junho, com apresentação de 22 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação; 1 requerimentos, 3 moções de aplausos, 4 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de lei de autoria do poder legislativo, 2 projetos da Mesa Diretora e 3 projeto de lei de autoria do poder executivo.
Confira a pauta da sessão com as proposições dos vereadores
Vereador Guilherme Leão (PDT)
- Indica ao prefeito municipal que seja adquirido motos para os agentes epidemiológicos.
- Projeto de Lei nº 028 /2023 – declara como de utilidade pública a Associação dos Vaqueiros de Balsas.
- – Projeto de Lei nº 032 /2023 – declara como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Ilha de Balsas. Com dispensa de prazos regimentais. 2 Projetos de Leis foram retirados da pauta e retornarão na próxima sessão na modalidade requerimentos.
Vereador Professor Nelson Ferreira (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que através do SAAE sejam realizadas obras de rede de distribuição de água para as residências do povoado Porto do Isidoro, no Alto Gerais de Balsas.
- Que através do SAAE seja construído um reservatório de água no entroncamento da Nova Trizidela, para melhorar o sistema de distribuição de água na área Trizidela. Coautoria do vereador Mauro Cezar
Vereador Jeuvanio Carneiro (União Brasil)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que através da Secretaria Municipal de Saúde, seja feito a conclusão do Posto de Saúde do bairro Jardim Iracema.
- Requerimento nº 050/2023 – requer a Mesa Diretora, que depois de aprovado, seja enviado ao excelentíssimo governador do Estado do Maranhão o senhor Carlos Orleans Brandão Júnior, solicitar que seja implantado o curso de fisioterapia na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) do município de Balsas.
Vereadora Carmem Eletícia (PP)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feita a reforma da unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) de Balsas.
- Projeto de Lei nº 029 /2023 – estipula a homenagem aos escritores balsenses intitulado “Semente” de Conhecimento”. Enviado para as comissões.
Vereadora Fransuíla Farias (PT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feita a reforma do telhado do Posto de Saúde do bairro São Luís.
- Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Sitio Novo do bairro Açucena.
Vereador Arnaldo Gomes (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja retomado as obras de pavimentação asfáltica das ruas do bairro Bacaba.
- Moção nº 045/2023 – registra voto de aplausos e reconhecimentos a Unibalsas, por ter recebido nota máxima do MEC, sendo assim reconhecida como a melhor Faculdade do Maranhão. Coautoria dos vereadores Moisés Coelho e Floriano Rodrigues.
Vereador Floriano Rodrigues (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feito a construção de poço artesiano no bairro Jardim Iracema II.
- Moção nº 043/2023 – registra voto de aplausos e reconhecimento para o grupo de Quadrilha Junina São João do Cerrado.
Vereador Mauro Cezar (PP)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que sejam feitos serviços de melhorias na infraestrutura, como pavimentação asfáltica, da Rua do Miroró, bairro Flora Rica.
- Que seja feita a recuperação com pavimentação asfáltica ou com paralelepípedos, mais implantação de bueiros na Rua da Fazenda, bairro Flora Rica. Coautoria do vereador Paulo Júnior.
Vereador Marco Aurélio (PP)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua 07, do bairro Açucena.
- Que seja realizada uma operação tapa buraco no bairro Jardim Europa.
Vereador Sargento Lusivaldo (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feita a recuperação das estradas vicinais do povoado Malhada e região. Coautoria vereador Professor Nelson.
- Que seja construída uma praça com arborização no bairro Catumbi.
Vereador Rafael Nunes (PSB)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizada a obra de pavimentação asfáltica da Rua 29, do bairro São Caetano.
- Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizada a obra de recuperação da estrada vicinal da localidade Gado Bravinho e região.
Vereadora Fernanda Zottis (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feito a inclusão de atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde – UBS, do bairro São Caetano.
- Que seja implantado o programa, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes – SCFV, no bairro São Félix.
Vereador Paulo Júnior (União Brasil)
- Indica ao prefeito municipal:
- Moção nº 042/2023 – consigna votos de aplausos e reconhecimento a Paróquia de Santo Antônio.
- Projeto de Lei nº 031 /2023 – dispõe sobre a criação da semana de preservação do Rio Balsas/MA. Evento anual a ser realizada na primeira semana do mês de julho. Com pedido de dispensa dos prazos regimentais.
Vereador Painha Fialho (PT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Projeto de Decreto nº 043/2023 – dispõe sobre a outorga de título de cidadania balsense ao senhor Wilteblan Costa Aguiar.
- Projeto de Decreto nº045/2023 – dispõe sobre a outorga de título de cidadania balsense ao senhor Edimar Pereira Nascimento.
Vereadora Isaura Ferreira (PSD)
- Projeto de Decreto nº 044/2023 – dispõe sobre a outorga de título de cidadania balsense a senhora Karolina Rocha da Silva
- Projeto de Lei nº 030 /2023 – autoriza a implantação do serviço de limpeza de fossas sépticas no município de balsas conforme especifica e dá outras providências. Para as comissões
Vereador Coronel Medeiros (Patriota)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja restaurada a passarela de pedestre da ponte do bairro Nazaré.
- Projeto de Decreto nº 046/2023 – dispõe sobre a outorga de título de cidadania balsense ao senhor Elton Ferreira da Silva.
- Projeto de Lei nº 04/2023 – dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no município de Balsas/MA, e dá outras providências. Aprovado
Presidente da Câmara, vereador Moisés Coelho (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua 08, do bairro Nova Açucena.
- Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua das Aroeiras, a partir da Rua das Mangueiras, no bairro CDI.
Mesa Diretora:
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023 – altera os artigos 39 e 102 §5º da lei orgânica do município de balsas, que tratam da reeleição da mesa diretora do poder legislativo e do percentual destinado ao legislativo para emendas parlamentares, respectivamente.
- Projeto de Lei Complementar nº002 /2023 – regulamenta os procedimentos para a execução das emendas parlamentares municipais impositivas. Instituindo o percentual de 2% da Receita Corrente Liquida do Município de acordo com a lei federal.
O Maranhão se informa aqui – Moisés coelho confirma pré-candidatura a prefeito de Balsas
A Câmara Municipal aprovou 22 indicações, 1 requerimentos, 3 moções, 4 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de lei do legislativo, 2 projetos da Mesa Diretora e 3 projeto do executivo. #OMaranhaoSeInformaAqui
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