Ao longo desta semana, de 15 a 19 de maio, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) prossegue instalando Pontos de Inclusão Digital (PID) do programa “Justiça de Todos” em cidades do interior do Maranhão que não possuem fórum. Na manhã desta terça-feira (16), foi a vez dos municípios de Sambaíba, termo judiciário da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras, e Governador Newton Bello, termo da Comarca de Zé Doca, receberem Pontos Digitais que garantem o acesso da população aos serviços ofertados por todo o Sistema de Justiça.
No último dia 12 de maio, a Corregedoria da Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e a Federação dos Municípios (FAMEM), firmaram parceria que garante o compartilhamento das salas do programa “Justiça de Todos” para operacionalização, funcionamento e manutenção de postos de atendimento da Justiça Eleitoral em municípios que não são sede de zona eleitoral.
Durante a solenidade em Governador Newton Bello, a juíza Tereza Nina, coordenadora do Justiça de Todos, destacou a efetividade dos direitos das pessoas que residem nas cidades que são atendidas pelo programa, que já realizou mais de 1500 atendimentos em todo o Estado. “É uma iniciativa que garante cidadania a partir de um investimento reduzido do Poder Público para funcionamento das salas, se compararmos aos elevados custos que as pessoas têm, em deslocamentos por grandes distâncias, para obtenção dos serviços judiciários”, pontuou a magistrada. “O programa é fruto de várias mãos, parceiras, que colaboram institucionalmente para a concretização dos Pontos Digitais”, finalizou Tereza Nina.
A instalação da sala no termo judiciário de Governador Newton Bello contou com a participação da juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, titular da 2ª Vara e diretora do Fórum de Zé Doca. A magistrada parabenizou a Corregedoria pelo expressivo número de Pontos Digitais em funcionamento no Estado, e citou benefícios que o programa leva ao cidadão e para o próprio trabalho da Justiça de 1º Grau. “A partir de hoje teremos o auxílio dessa sala, que além de encurtar distâncias vai otimizar nosso trabalho, principalmente na realização de audiências quando as partes e testemunhas forem de Governador Newton Bello”, afirmou.
TERMO JUDICIÁRIO DE SAMBAÍBA
Também na manhã desta terça-feira (16), foi a vez do município de Sambaíba receber um Ponto Digital do programa “Justiça de Todos”. Com a instalação da sala, não será mais necessário o deslocamento dos habitantes do município até o termo sede da comarca, São Raimundo das Mangabeiras, que fica a uma distância de cerca de 23 km, sempre que precisarem dos serviços da Justiça.
O juiz Douglas Lima da Guia, titular da Comarca de Balsas, representou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, na solenidade, e ressaltou a atuação do Poder Judiciário na promoção da Justiça e da Cidadania. “Com a inauguração da 86ª sala do programa Justiça de Todos em Sambaíba, a Corregedoria Geral da Justiça avança para aproximar ainda mais o cidadão do Poder Judiciário e dos serviços do Sistema de Justiça, promovendo cidadania com dignidade e respeito a todos os maranhenses”, destacou.
A prefeita do município de Sambaíba, Maria de Fátima Ribeiro Dantas, também prestigiou o evento, agradeceu a parceira com a Corregedoria e destacou a importância da ação para os cidadãos sambaibenses. “A população de Sambaíba vai ter acesso e a oportunidade de resolver suas questões muito mais próximo de seu município. A sala do Justiça de Todos vai beneficiar todos os sambaibenses”, comentou a prefeita.
Também estiveram presentes na solenidade em Sambaíba, o juiz Haniel Sostenis, titular da 1ª Vara de Balsas e respondendo pela Comarca de São Raimundo das Mangabeiras; vereadores, advogados, servidores públicos municipais e do judiciário.
AGENDA DA SEMANA
Até a próxima sexta-feira, 19, o Poder Judiciário também instala Pontos Digitais nos termos de Tufilândia, integrante da Comarca de Pindaré-Mirim; Satubinha, pertencente à Comarca de Pio XII; e no município de São Félix de Balsas, termo judiciário da Comarca de Loreto.
O Maranhão se informa aqui – Sinfra realiza obras que garantem mais segurança e conforto no acesso à AgroBalsas
A iniciativa garante ampliação do acesso à Justiça para a população de cidades que não possuem fórum. No próximo dia 19 será a vez de São Félix de Balsas receber o Ponto Digital. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça