A 4ª Vara da Família de São Luís realiza um mutirão de audiências de conciliação, programadas para a semana, de 8 a 12 de maio, em sua sede no Fórum de São Luís.
A semana de conciliação foi a estratégia utilizada pela equipe da vara para movimentar e impulsionar os processos em andamento naquela unidade judicial, solucionando ações diversas, na área de família, por meio do entendimento entre as partes em torno da solução da demanda.
Foram pautados 51 processos de casos relacionados a pedidos em Ação de Alimentos, Execução de Alimentos com penhora e prisão civil, divórcio, dentre outras. Os mais antigos datam de 2018.
CONCILIAÇÃO: ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Algumas das sessões foram realizadas de forma presencial e por meio virtual, com a participação de partes que moram em outros Estados, umas com mobilidade reduzida e outras situações específicas.
A juíza Maricélia Costa Gonçalves, titular da unidade, coordenou os trabalhos e ressaltou que a conciliação é uma das alternativas de solução de conflitos que o Poder Judiciário utiliza para solucionar os processos rapidamente e com efetividade, além de permitir às partes viverem novos recomeços com o êxito do acordo, na audiência.
“Não há como ignorar ou fazer desaparecer o problema, mas há como resolvê-lo em menor tempo, com menos burocracia e agradando todas as partes, para que possam seguir tranquilas de ter seu direito assegurado e a questão resolvida”, declarou a juíza.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
A 4ª Vara da Família de São Luís possui um acervo geral de 2536 processos. Somente em maio deste ano, a vara já recebeu 42 processos e baixou 58 dentre os já existentes.
O secretário judicial Pedro Bergê informou que os processos de cumprimento de sentença de “débito alimentar” são demorados e, para solucionar essas questões, reduzir a taxa de congestionamento dos processos e melhorar a duração do processo, a vara promove o acordo entre as partes e finaliza a solução do conflito, por meio de acordo ou sentença.
“Trabalhamos com muitos cumprimentos de sentença em sede de alimentos. Em muitos casos, não conseguimos finalizar esses processos rapidamente por falta de recursos financeiros do devedor de alimentos ou porque ele não é encontrado. Quando encontramos essas pessoas, tentamos logo o acordo como forma de finalizar o processo com sentença”, explicou o servidor.
Os servidores David Figueiredo Correa, Jessica B. Silva Dias, Pedro Bergê, Gilson Morais Silva e Luisa Carvalho Silva atuaram no apoio às atividades do mutirão.
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Foram pautados 51 processos de casos relacionados a pedidos em Ação de Alimentos, Execução de Alimentos com penhora e prisão civil, divórcio, dentre outras. Os mais antigos datam de 2018. #OMaranhaoSeInformaAqui
Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça