Nesta terça-feira, dia 18 de abril, a Prefeitura de Balsas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Emprego entregou 600 títulos de propriedade pelo Programa de Regularização Fundiária a cidadãos balsenses.
O programa tem como objetivo incorporar os núcleos populacionais informais ao território urbano e titular seus ocupantes. Em Balsas é executado em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), apoio da Câmara Municipal de Vereadores.
O município tem a meta de entregar mais de 25 mil títulos de propriedade no Programa de Regularização Fundiária, garantindo ao cidadão a documentação da sua casa e agora é oficialmente proprietário da residência.
“Obter esse título que é um título de cidadania, que os legitimam a garantiam somente a propriedade a obtenção de créditos sustento da sua família e sobretudo a questão dos direitos hereditários”, destacou o Dr. Douglas Lima da Guia, diretor do Fórum da Comarca de Balsa
O prefeito Dr. Erik Silva, ressaltou que em breve será realizada uma nova etapa do programa de regularização fundiária, beneficiando a população de Balsas.
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O programa tem como objetivo incorporar os núcleos populacionais informais ao território urbano e titular seus ocupantes. #OMaranhaoSeInformaAqui