A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 7ª sessão ordinária legislatura 2023, nesta segunda-feira, 20 de março, com apresentação e aprovação de 27 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação; 2 requerimentos, 1 moção de aplausos, 2 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de lei de autoria do poder legislativo, 1 projeto de lei de autoria do poder executivo.
Confira a pauta da sessão com as proposições dos vereadores
Indica ao prefeito municipal:
– A realização de reforma e climatização da Escola Municipal Menino Jesus, povoado Jenipapo. Coautoria da vereadora Carmem Eletícia;
– A pavimentação asfáltica da Rua 1º de junho, bairro Nova Trizidela. Coautoria do vereador Nelson Ferreira.
O vereador Mauro Cezar entregou título honorífico de Cidadania Balsense ao senhor João Batista Ribeiro Reis.
Indica ao prefeito municipal:
– A recuperação da estrada vicinal de Balsas a Cachoeira do Macapá, principalmente no trecho da Ladeira do Urubu até a fazenda Bacaba, que se encontra intrafegável;
– A implantação do período integral em todas as creches do município, em razão da necessidade urgente de atender às mães que trabalham fora e não tem com quem deixar suas crianças.
Indica ao prefeito municipal:
– A construção de uma praça no entorno da Quadra Poliesportiva, do bairro Catumbi, atrás da Escola Municipal Padre Ângelo Delassalandra;
– Projeto de Lei nº 08/2023 – CMB – institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Balsas o “Dia Municipal da Proteção Animal e Ambiental”, a ser comemorado no dia 29 de agosto.
Indica ao prefeito municipal:
– A realização de obras de ampliação e reforma no prédio onde funciona a Escola Municipal Aprígio de Brito Porto, localizada no povoado Rio Coco, neste município. Coautoria do vereador Coronel Medeiros;
– A ampliação do prédio onde funciona a Escola Municipal Dr. Luiz Rocha, localizada na comunidade Vão da Salina. Coautoria do vereador Moisés Coelho.
O vereador Prof. Nelson Ferreira entregou, ao comandante do 4º Batalhão de Bombeiros Militar Capitão Renilson Marlon da Cruz Correia, uma homenagem em reconhecimento ao batalhão pelo trabalho desenvolvido durante o período de carnaval.
Indica ao prefeito municipal,
– A instalação de um semáforo na Av. Contorno, no trecho da entrada do aeroporto;
– Requerimento nº 14/202 – CMB – requer a Mesa Diretora que solicite ao excelentíssimo senhor governador do Estado do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Júnior, a implantação de iluminação da MA 140, no trecho que parte da Rua Luís Gomes e vai até a Universidade Federal do Maranhão – UFMA, sentido Batavo.
O vereador Sgto. Lusivaldo Lira entrega de título honorífico de Cidadania Balsense ao coronel Emerson Bezerra da Silva, comandante da PM/MA. Comandante anunciou a criação do 4º Batalhão de Moto-Patrulhamento e também anunciou o aumento do efetivo policial no 4º BPM, além de anunciar a criação do 4º Centro de Patrulhamento Tático Aéreo, inauguração do Colégio Militar Tiradentes 17 em Balsas.
Indica ao prefeito municipal:
– A pavimentação asfáltica da Rua Bacuri, no bairro CDI;
– A instalação de um semáforo na BR 230, no perímetro urbano próximo a rotatória da estátua de Santo Antônio.
Indica ao prefeito municipal:
– A implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestres em frente ao Colégio Militar Tiradentes 17, em Balsas;
– Projeto de Lei nº 09/2023 – institui o dia 03 de dezembro o “Dia da Pessoa com Deficiência” e que seja incluído no calendário municipal de Balsas/MA.
Indica ao prefeito municipal:
– A construção de uma cobertura com ponto de apoio para embarque e desembarque de passageiros na Praça Imigrantes do Sul, no bairro Açucena;
– A instalação de bueiros e recuperação da ponte do povoado Jenipapo;
– Projeto de Lei nº 07/2023 – CMB – institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Balsas o “Dia Municipal do DJ”, a ser comemorado no dia 09 de março.
Indica ao prefeito municipal:
– A reforma e ampliação da Escola Municipal Miguel Tavares de Lira, na qual, o anexo funcionará a Creche Anjinho do Saber, no povoado Correio;
– A ativação e reforma da Unidade Básica de Saúde, do povoado Coroatá.
Indica ao prefeito municipal:
– A pavimentação asfáltica da Avenida Sambaíba, situada no bairro São Francisco;
– A construção de um Centro Esportivo, no bairro Rosa Santos.
Indica ao prefeito municipal:
– O término da pavimentação asfáltica da Avenida Governador Luiz Rocha, no bairro Setor Industrial, no trecho da Tutti Frutti até a Graúna Motos.
– Projeto de Decreto nº 012/2023 – dispõe sobre a outorga de título honorífico de Cidadania Balsense ao sr. Rômulo Mafra Cruz.
Indica ao prefeito municipal:
– A conclusão da obra dos bueiros na Rua Nossa Senhora das Graças, bairro Nova Trizidela;
– A pavimentação asfáltica da Rua Nova, bairro Nova Trizidela.
– Requerimento nº 13/2023 – requer a Mesa Diretora o envio, ao excelentíssimo senhor governador Carlos Orleans Brandão Júnior, a solicitação de tomada de providências no sentido de aumentar as vagas (cadeiras) para os atendimentos de tratamento no Centro de Hemodiálise do Hospital Regional de Balsas.
– Projeto de Decreto nº 10/2023 – dispõe sobre a outorga de título honorífico de Cidadania Balsense ao senhor Auri Pinheiro Ferreira, empresário do setor de logística e atacadista de grãos que atualmente gera cerca de 100 empregos diretos e indiretos.
Indica ao prefeito municipal:
– A reforma e aquisição de equipamentos de academia e parquinho Infantil para a Praça da Liberdade, no bairro Potosí;
– Moção nº 010/2023 – registra voto de aplausos e reconhecimentos ao professor e empresário Vagner da Silva Araújo.
Indica ao prefeito municipal:
– A restauração da ponte localizada no Cajueiro dos Macedos, na zona rural;
– A melhoria da estrada vicinal dos Cajueiros dos Macedos, localizada na zona rural.
Indica ao prefeito municipal:
– A realização de um mutirão de limpeza e retirada do lixo no bairro Santa Rita de Cássia;
– A conclusão do calçamento da Rua dos Jasmins, localizada no bairro Vivendas do Potosí.
Indica ao prefeito municipal:
– A pavimentação asfáltica da rua Dr. Renato carvalho, bairro Cajueiro, entre a Avenida Contorno e a Rua Dois.
– A realização de levantamento, em caráter de urgência, das famílias que tiveram danos com a moradia em razão das chuvas.
Poder Executivo
– Projeto de Lei nº 06/2023 – dispõe sobre alteração do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, cria vaga e dá outras providências. Encaminhado para as comissões.
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Confira a pauta da sessão com as proposições dos 17 vereadores, apresentadas e aprovadas na 7ª sessão ordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (20). #OMaranhaoSeInformaAqui
Redação: Emanuel Lemos e fotos de Julimar Queiroz Araújo