A Polícia Rodoviária Federal – PRF, realizava Comando de Fiscalização na altura do Km 403 da BR 230, no perímetro urbano do município de Balsas/MA, nesta terça-feira, 17 de janeiro, por volta das 21 horas e 04 minutos, quando abordou o automóvel modelo CHEVROLET/ONIX, com placas de Balsas/MA. O veículo era conduzido por um jovem de 19 anos não habilitado.
Durante a fiscalização a proprietária do veículo e mãe do condutor, compareceu ao local da abordagem e admitiu ter sido um erro permitir que seu filho conduzisse o veículo sem possuir habilitação.
Diante das informações obtidas foi constatado, a princípio, o delito previsto no Art. 310 do CTB: Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança.
Foram lavrados os autos de infração necessários e o respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), após a proprietária se comprometer a comparecer ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Balsas/MA, tão logo seja intimada.
O Maranhão se informa aqui – Veículo de passeio colide com motocicleta no Jardim Iracema – Balsas/MA
O veículo conduzido por um jovem de 19 anos não habilitado, foi abordado durante fiscalização na BR 230. A proprietária se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial Criminal, tão logo seja intimada. #OMaranhaoSeInformaAqui