A Corregedoria da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) instalou, nesta quarta-feira, 24, o Projeto “Justiça de Todos” no Centro Administrativo “Juscelino Viana”, na praça central da cidade de Formosa da Serra Negra – termo judiciário da Comarca de Grajaú.
A estrutura da unidade é formada por uma sala, com mesa com computador, monitor, scanner e impressora, conectados à internet, que permitirá solicitar informações e serviços à Justiça pelo “Balcão Virtual” e participar de audiências por videoconferência em processos que tramitam no Fórum da comarca, que fica a 86,5 km de distância.
O serviço é destinado a pessoas que não têm condições financeiras para acessar a Justiça de casa. Segundo informações do IBGE, a cidade possui cerca de 20 mil habitantes e uma renda média mensal de trabalhadores formais pouco mais de dois salários-mínimos.
ENCURTANDO DISTÂNCIAS
A instalação da unidade reuniu autoridades judiciárias e municipais no Fórum . Compareceram ao evento a juíza Nuza Maria de Oliveira Lima (2a Vara de Grajaú), diretora do Fórum; o juiz Alexandre Magno de Andrade (1a Vara de Grajaú); o prefeito Cirineu Costa; Guilherme Reis, secretário de agricultura; Bruna de Moura, procuradora geral do município; Lusilene Reis, procuradora adjunta; Ana Heloísa de Aquino, defensora pública.
Na entrega da sala do projeto, foi assinado o Termo de Cooperação, descerrada a placa de inauguração e feita a demonstração do funcionamento da sala. A juíza Tereza Palhares, coordenadora do projeto, disse que o ideal era que cada município tivesse um fórum, mas isso é inviável. Mas com a instalação do “Justiça de Todos”, será possível agilizar os atos processuais.
“Inúmeras vezes as audiências são remarcadas porque as testemunhas não conseguem comparecer ao fórum. Ou porque não têm dinheiro para pagar o deslocamento, ou porque a hora da audiência é tarde e o transporte encerra em determinado horário. Então, a ideia é que possamos, efetivamente, trazer o Judiciário para perto do cidadão”, disse a juíza.
“Nós já nos deparamos, em audiências, com pessoas que se deslocaram até Grajaú e, infelizmente, não têm como voltar. Ficava complicado a pessoa ter acesso à Justiça dessa forma”, observou o juiz de Grajaú, Alexandre Magno Nascimento de Andrade (1ª Vara).
O prefeito municipal destacou a importância do projeto para a cidade, que, segundo ele, ajudará os moradores a superar as distâncias entre a cidade e a comarca. “Agradeço essa oportunidade. Agora mesmo vou percorrer todo o município e divulgar em toda a comunidade. Essa é mais uma ação que estamos realizando”, ressaltou.
UNIDADES DO PROJETO “JUSTIÇA DE TODOS”
Esta é a vigésima unidade do projeto “Justiça de Todos”, em cento e dez dias da gestão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, iniciada em abril deste ano. A próxima unidade será instalada no termo judiciário de Itaipava de Grajaú, na mesma comarca.
A CGJ-MA já instalou unidades do Projeto “Justiça de Todos” em Davinópolis e Governador Edison Lobão (Comarca de Imperatriz); Peritoró (Comarca de Coroatá); Bacabeira (Comarca de Rosário); – Ribamar Fiquene (Comarca de Montes Altos); São João do Sóter e Aldeias Altas (Comarca de Caxias); Bom Jesus das Selvas (Comarca de Buriticupu); São João do Paraíso (Comarca de Porto Franco); Campestre do Maranhão (Comarca de Porto Franco); Fortaleza dos Nogueiras e Tasso Fragoso (Comarca de Balsas); Pedro do Rosário e Presidente Sarney (Comarca de Pinheiro).
Para efetivação do projeto, os municípios dos termos judiciários devem celebrar um “Acordo de Cooperação Técnica” com a Corregedoria Geral da Justiça, a fim de viabilizar o compartilhamento de uma sala na sede das
O gestor de município de termo judiciário que não é sede de comarca aderir ao projeto preenchendo o formulário disponível na página da CGJ-MA na internet:
FORMULÁRIO DE ADESÃO AO PROJETO JUSTIÇA DE TODOS
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A estrutura da unidade é formada por uma sala, com mesa computador, scanner e impressora, conectados à internet, que permitirá solicitar informações e serviços à Justiça pelo “Balcão Virtual” e participar de audiências por videoconferência em processos que tramitam no Fórum da comarca. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Ascom da Corregedoria Geral da Justiça