O Governo do Estado realiza audiências públicas do Orçamento Participativo (OP) em 13 municípios das macrorregiões do Maranhão, de forma presencial. A solenidade de abertura do OP 2022 acontecerá nesta sexta-feira (17), às 15h, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, e contará com a participação de representantes do poder público e sociedade civil de todo o estado.
O Orçamento Participativo é coordenado pelas secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). A ação é um estímulo à participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir as prioridades na aplicação e investimento do dinheiro público.
Após dois anos de realização do OP em formato estritamente digital devido às restrições da pandemia de Covid-19, o Governo do Maranhão retoma as audiências presenciais este ano para ouvir a população em Grupos de Trabalho temáticos e apresentar os investimentos feitos e as demandas contempladas em cada região com obras e serviços. Assim, o público será informado dos resultados alcançados pelo OP desde 2015 e das ações já indicadas anteriormente pelos maranhenses no Plano Plurianual (PPA), as quais vão compor a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.
Entre algumas das ações escolhidas pelos maranhenses ao longo das edições do Orçamento Participativo estão a construção de pontes (infraestrutura), de hospitais e maternidades, vias, praças, escolas (dentre estas, os IEMAS e escolas indígenas), centros de referência, núcleos da Defensoria Pública e diversos equipamentos públicos que proporcionam o acesso à educação, saúde, lazer, mobilidade, assistência e justiça, que estão a serviço da sociedade maranhense em diversas cidades do estado.
As audiências públicas serão realizadas de 21 a 30 de junho, abrangendo as cidades de Caxias, Santa Inês, Anapurus, Barreirinhas, Governador Nunes Freire, Itapecuru, Colinas, Imperatriz, Balsas, Bequimão, Grajaú, Pedreiras e São Luís. A participação é aberta ao público.
Veja abaixo o calendário das audiências nas macrorregiões do estado:
17/06
Lançamento do Orçamento Participativo 2022, às 15h, no Palácio Henrique de La Rocque – São Luís
21/06
Macrorregião dos Cocais – Audiência Pública em Caxias
Macrorregião Alto Turi Gurupi – Audiência Pública em Governador Nunes Freire
Macrorregião do Sertão do Maranhão – Audiência Pública em Colinas
23/06
Macrorregião do Vale do Pindaré – Audiência Pública em Santa Inês
Macrorregião dos Lençóis e Munim – Audiência Pública em Barreirinhas
Macrorregião do Vale do Itapecuru – Audiência Pública em Itapecuru-Mirim
Macrorregião Cerrado Amazônico – Audiência Pública em Imperatriz
27/06
Região Metropolitana – Audiência Pública em São Luís
28/06
Macrorregião do Cerrado Sul – Audiência Pública em Balsas
Macrorregião da Baixada Ocidental/ Campos e Lagos – Audiência Pública em Bequimão
Macrorregião do Vale do Mearim – Audiência Pública em Grajaú
Macrorregião do Médio Mearim – Audiência Pública em Pedreiras
30/06
Macrorregião do Baixo Parnaíba – Audiência Pública em Anapurus
O Maranhão se informa aqui – Passaportes para a 52° Exposição Agropecuária de Imperatriz – Expoimp, já estão disponíveis para venda
28/06 será a data da Audiência Pública em Balsas. Entre as ações escolhidas pelos maranhenses nas edições do Orçamento Participativo estão a construção de pontes, de hospitais e maternidades, vias, praças, escolas, centros de referência, núcleos da Defensoria Pública e outros. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Seplan e Sedihpop