Em força-tarefa realizada esta semana, três trabalhadores foram resgatados de condições semelhantes a trabalho escravo em uma carvoaria no município de Balsas/MA. A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho do Maranhão – MPT/MA, Auditoria Fiscal do Trabalho (Ministério do Trabalho) e Polícia Rodoviária Federal – PRF.
De acordo com o procurador chefe do MPT, Luciano Aragão presente na operação, foram encontradas inúmeras irregularidades nas frentes de trabalho nos dois alojamentos utilizados pelos resgatados. Em um deles parte das paredes era de adobe (tijolos artesanais feito com barro palha e água), não havia porta e a cama improvisada estava com colchão apoiado sobre um pedaço de madeirite e tijolos.
No outro alojamento, o teto era de palha não havia paredes e portas. Os empregados dormiam em redes, não havia instalações sanitárias que os obrigavam a utilizar o mato para as necessidades fisiológicas.
“Constatou-se que os trabalhadores foram submetidos a trabalho em condições análogas à escravidão, especialmente em razão dos alojamentos não possuírem condições minimamente adequadas; o que impede o descanso e o convívio social e familiar, acarretando graves prejuízos à saúde do trabalhador”, ressaltou o procurador-chefe
Água imprópria para o consumo
Segundo relatório do MPT, as refeições eram preparadas em fogareiro à lenha, em condições precárias de higiene e a água disponibilizada para o consumo e preparo dos alimentos provinha de um poço, e apresentava forte cor amarela e barrosa, com crosta de resíduos em sua superfície evidenciando que não se trata de água potável.
“Essa água era consumida diretamente pelos trabalhadores, sem passar por qualquer tratamento, filtragem, ou processo de fervura. Sequer havia filtros no local”, lamentou Luciano Aragão
Na carvoaria, a força-tarefa encontrou outras irregularidades. Nas frentes de trabalho dos fornos e de corte de madeira, não havia instalações sanitárias, lavatório, local para refeição e descanso, nem água para limpeza, higienização e materiais para prestação de primeiros socorros; além de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, que não foram disponibilizados a todos os trabalhadores.
Acúmulos de funções e jornadas exaustivas
Um dos empregados acumulava quatro funções na carvoaria; era forneiro, responsável por encher, esvaziar os fornos; carbonizador, cuida do processo de queima da madeira até produzir o carvão; embalador do carvão, coloca o carvão em sacos para comercialização e vigilante. Ele tinha que ir aos fornos a cada duas horas, inclusive durante a noite, configurando jornada exaustiva; uma das características do trabalho escravo.
“Ficou claro sua submissão a jornada exaustiva, especialmente por conta da necessidade de trabalho sem horário para descanso e repouso durante o período em que realizava a carbonização da lenha. Que a jornada exaustiva é agravada pela remuneração por produção”, observou Luciano.
Uma das vítimas informou que eu trabalho sem carteira assinada e que solicitou ao empregador melhores condições de alojamento. “Eu pedi muito para ajeitar o local inclusive propus que comprasse o material que eu mesmo faria as melhorias”, explicou.
Assinatura de TAC e pagamento
Após o resgate, foram realizadas audiências com empregador e o pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores e firmado o Termo de Ajuste de Conduta – TAC, com o MPT/MA, com o pagamento de dano moral coletivo de R$ 50 mil e compromisso de corrigir as irregularidades encontradas durante a operação.
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As vítimas trabalhavam em uma carvoaria estavam em condições degradantes. O empregador pagou R$ 50 mil, por dano moral coletivo e se comprometeu a corrigir as irregularidades encontradas durante a operação. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Jornal Pequeno