A Comarca de Balsas é uma das maiores do estado e vem sofrendo com número desproporcional de juízes. Ciente do déficit, o TJ-MA encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei complementar para aumentar esse quantitativo para 6 juízes, com relatoria do deputado estadual Márcio Honaiser, que lhe deu parecer favorável.
Recentemente, o Tribunal transformou a comarca agregada de Tasso Fragoso em 5ª Vara da Comarca de Balsas, com competência para execução penal, violência doméstica e crimes contra criança, adolescente e idoso, e agora solicita esse aumento no número de magistrados.
Como deputado e representante do Sul do Maranhão, Márcio Honaiser sabe da necessidade de ampliar a atuação do Judiciário na região. “Balsas e toda a nossa região vem crescendo em população e economicamente e nada mais necessário do que dar mais eficiência e celeridade aos trabalhos que envolvem o Judiciário, seja no aspecto cível, criminal, de família, comércio ou de proteção a nossas crianças, jovens e idosos. Por isso, nosso parecer favorável ao projeto que lei, que segue para votação na Assembleia Legislativa o mais breve possível”, disse ele.
A Comarca de Balsas compreende os municípios de Balsas, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, Tasso Fragoso e São Pedro dos Crentes, com uma população total de mais de 300 mil pessoas.
Como parte da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, que analisa todos os projetos de lei encaminhados à Assembleia Legislativa, Honaiser vem sendo relator de projetos importantes para Balsas e região.
O Maranhão se informa aqui – Márcio Honaiser comemora a entrega do IEMA PLENO BALSAS
Tramita na Assembleia Legislativa, projeto de lei complementar para aumentar esse quantitativo para 6 juízes na comarca de Balsas, com relatoria do deputado estadual Márcio Honaiser, que lhe deu parecer favorável. #OMaranhaoSeInformaAqui