Diário Sul Maranhense

Prefeito sanciona lei que reconhece atividade religiosa com essencial em Balsas

Templo evangélico em Balsas/MA (Foto reprodução)

O prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva (PDT), sancionou a Lei nº 1.578, de 21 de setembro 2021. De autoria do vereador Coronel Medeiros (PSL), a nova legislação reconhece as atividades religiosas como essenciais para a população em situações excepcionais como calamidade pública, ocasionadas por epidemia, pandemia, ou catástrofes naturais.

Igrejas e templos religiosos de qualquer culto e fora deles, são reconhecidas como atividade essencial para efeito de políticas públicas no município de Balsas/MA, sendo vedada o fechamento total de tais lugares. O número de presentes nos locais poderá ser limitado respeitando o percentual mínimo de 1/3 da capacidade física habitual do espaço onde são realizados, ficando cada organização religiosa responsável pela obediência dos critérios de ordem sanitária eventualmente estabelecidos.

Vereador Coronel Medeiros na tribuna da Câmara Municipal de Balsas (Foto: Julimar Queiroz)

“As atividades religiosas têm contribuído para a sociedade Balsense de forma relevante e indispensável, com ações sociais, ações para manter equilíbrio psicoemocional da população, trabalhando em cooperação com o legislativo e executivos em um bem comum, assistir a população em todos os momentos, seja eles normais ou atípicos como a pandemia. Por vivenciarmos um período alarmante com a Covid-19 que nos exige o isolamento social, muitas pessoas acabam desenvolvendo doenças como a depressão e outras doenças por sentirem-se apreensivas e ansiosas. Assim, evidencia-se o importante papel da igreja e dos templos religiosos, pela sua prestação de assistência psicológica e espiritual a todo necessitado” justificou o vereador Coronel Medeiros.

O Maranhão se informa aqui – Balsas: lei determina prioridade de atendimento para pessoas em tratamento de saúde

Igrejas e templos religiosos de qualquer culto e fora deles, são reconhecidas como atividade essencial para efeito de políticas públicas no município de Balsas/MA, sendo vedada o fechamento total de tais lugares. #OMaranhaoSeInformaAqui

Deixe seu comentário