O prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva (PDT), sancionou a Lei nº 1.578, de 21 de setembro 2021. De autoria do vereador Coronel Medeiros (PSL), a nova legislação reconhece as atividades religiosas como essenciais para a população em situações excepcionais como calamidade pública, ocasionadas por epidemia, pandemia, ou catástrofes naturais.
Igrejas e templos religiosos de qualquer culto e fora deles, são reconhecidas como atividade essencial para efeito de políticas públicas no município de Balsas/MA, sendo vedada o fechamento total de tais lugares. O número de presentes nos locais poderá ser limitado respeitando o percentual mínimo de 1/3 da capacidade física habitual do espaço onde são realizados, ficando cada organização religiosa responsável pela obediência dos critérios de ordem sanitária eventualmente estabelecidos.
“As atividades religiosas têm contribuído para a sociedade Balsense de forma relevante e indispensável, com ações sociais, ações para manter equilíbrio psicoemocional da população, trabalhando em cooperação com o legislativo e executivos em um bem comum, assistir a população em todos os momentos, seja eles normais ou atípicos como a pandemia. Por vivenciarmos um período alarmante com a Covid-19 que nos exige o isolamento social, muitas pessoas acabam desenvolvendo doenças como a depressão e outras doenças por sentirem-se apreensivas e ansiosas. Assim, evidencia-se o importante papel da igreja e dos templos religiosos, pela sua prestação de assistência psicológica e espiritual a todo necessitado” justificou o vereador Coronel Medeiros.
O Maranhão se informa aqui – Balsas: lei determina prioridade de atendimento para pessoas em tratamento de saúde
Igrejas e templos religiosos de qualquer culto e fora deles, são reconhecidas como atividade essencial para efeito de políticas públicas no município de Balsas/MA, sendo vedada o fechamento total de tais lugares. #OMaranhaoSeInformaAqui